sexta-feira, 29 de abril de 2011

Os segredos do PAC da Copa - Ação na Justiça Federal - Capítulo 5

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Em 2009, foram votadas pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, as leis 608, 609, e 610, alterando dispositivos do Plano Diretor do município em alguns lugares da cidade, para favorecer algumas obras especiais ligadas ao PAC da Copa. Já falamos antes dessas obras: área do Eucaliptos, área do Olímpico, área do Beira Rio, área do Humaitá, destinada à Arena do Grêmio.

Mas o que aconteceu de estranho e nada comum, é que nesse exato ano, estava sendo feita a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, dentro da mesma Câmara.

O normal e natural, por parte dos Vereadores e até dos empreendedores, seria respeitar o Plano Diretor, e as críticas feitas pelos representantes da comunidade portoalegrense nos Foruns Regionais de Planejamento, onde todos esses projetos foram examinados e rejeitados, ou então participar da revisão que estava sendo feita, encaminhando propostas, sugestões e emendas.

Não, a saída foi atropelar e alterar na marra o Plano em final de carreira, que logo seria substituído.Talvez tivessem receio de que a revisão fosse mais difícil de... “flexibilizar”, como eles gostam de dizer. A alegação foi a pressa do poder público em contentar a FIFA.

Essa pressa foi tal, que não foram feitas consultas aos bairros e comunidades atingidas, nem providenciados os estudos de viabilidade urbanística ou de impacto ambiental.

Assim, um grupo de 30 pessoas, cidadãos comuns, entraram com uma ação popular na Justiça Federal, número 2009.71.00.014456-0, pedindo a revogação dessas leis. Foram citados como réus: Grêmio, Internacional, Prefeitura e Câmara de Vereadores.

A Justiça Federal tentou tirar o corpo fora, alegando não ser sua jurisdição, até que a Advogacia Geral da União, a AGU, resolveu entrar no processo, explicando que o governo federal está interessado na Copa de 2014. O Grêmio tentou defender-se pedindo que a Construtora OAS também fosse citada, – nós sabemos que a grande beneficiada disso tudo é a construtora e não o clube – mas essa construtora, sabida como é, ficou de fora, bem quietinha.

Globo News entrevista Raquel Rolnik sobre violação de direitos humanos em obras da Copa e das Olimpíadas

A ONU acusa o Brasil de falhar no apoio às famílias que foram desalojadas por causa de obras de infraestrutura. Segundo a relatora especial Raquel Rolnik, faltam transparência, negociação e realocação adequada com os desalojados.

Veja a reportagem da Globo News

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Moradores do Cristal exigem área do Jóquei para moradia popular

Fotos: Mariana Fontoura (CMPA)
Raquel Casiraghi - GT Comunicação

Cerca de 250 moradores do bairro participaram, na noite desta quarta-feira (27), da audiência pública da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, aceitou a indicação da área do Jóquei para desapropriação para moradia de interesse social.

A comunidade do Cristal compareceu em peso no salão da Igreja Santa Teresa, na Vila Cruzeiro, não só para ouvir, mas para falar sobre as incertezas em relação à duplicação da avenida Tronco – principal obra da Copa de 2014 na região – e exigir respostas da prefeitura municipal sobre a situação das famílias que serão removidas para a realização da obra. Lideranças e moradores reclamaram que a prefeitura ainda não apresentou o projeto final de duplicação à comunidade, nem as áreas disponíveis e o cronograma para realocar as cerca de 1,8 mil famílias que terão que deixar suas casas. Preocupação que tem aumentado à medida que se aproxima o prazo divulgado para iniciar a obra, que é em Junho deste ano, mas está atrasado. “Não há transparência por parte do Poder Público”, reclamou José Araújo, morador e liderança local.

Os participantes da audiência ressaltaram que as críticas da comunidade não devem ser interpretadas como sendo contra o progresso da região ou contra a Copa de 2014. “Queremos Copa sim, mas com moradia digna. As casas que têm aqui podem ser simples, mas são nossas. Cada ‘preguinho’ foi colocado com muito suor”, disse Marta, moradora local. 

Ronaldo Souza, morador do Morro Santa Teresa, comparou as obras da Copa como receber uma visita em casa. “Quem não tem o costume de limpar a casa todo dia, limpa para receber as visitas. E o que geralmente se faz? Joga-se a sujeira para debaixo do tapete. Não é isso o que queremos que aconteça aqui com a comunidade do Cristal”, afirmou. Irmã Conceição, da Casa de Nazaré, falou sobre a situação preocupante de famílias envolvidas no PISA (Programa Integrado Sócio-Ambiental) ao redor do Arroio Cavalhada, que haviam saído e estão voltando ao local por não ter onde morar. 

Outros moradores alertaram para a pressão que empresas, construtoras e demais interessados e envolvidos na especulação imobiliária fazem para retirar as comunidades pobres do Cristal (bairro que adquiriu alto valor no mercado nos últimos anos) e de outras regiões de Porto Alegre. “Estou muito preocupado com o que está sendo dito aqui, porque sempre tentaram tirar as nossas vilas do Cristal. E agora vão usar a Copa do Mundo para nos tirar daqui”, disse Felisberto. Waldir Bohn Gass, liderança local, lembrou que a especulação imobiliária irá continuar na região após o megaevento mundial de futebol. “A pressão da especulação imobiliária continua depois da Copa. Nós do Cristal podemos dizer ‘não’ a tudo isso”.

Área do Jóquei para moradia popular

Uma das principais reivindicações apresentadas pelos moradores na audiência pública foi destinar a área das cocheiras do Jóquei Clube à parte das famílias que terão que deixar suas casas para a duplicação da avenida Tronco. Em meados da década de 40, esta área havia sido doada pelo governo do Estado para que o jóquei se instalasse no bairro Cristal. 

No ano passado, a governadora Yeda Crusius conseguiu aprovar, por unanimidade na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que permite ao Jóquei Clube dar outra função à área, sem precisar estar relacionada às suas atividades de hipódromo. Com essa lei, o Jóquei pôde fazer negócio com a área de quase 17 hectares das cocheiras, repassando à construtora Multiplan. 

O projeto da empresa é construir 18 prédios “espigões” para moradia de alta classe e outros 2 para escritórios, dando em troca para o jóquei, os dois edifícios comerciais e parte do aluguel. Todo esse empreendimento, num local com infraestrutura e com uma visão privilegiada do Rio Guaíba. “Uma área pública, que poderia ser destinada para moradia popular, regularizando a região e tirando famílias pobres de áreas de risco, foi dada de graça para a iniciativa privada construir casas de ricos. Assim como o governo do estado errou, queremos que isso seja desfeito, gravando a área como AEIS [Área Especial de Interesse Social]”, argumentou a arquiteta Cláudia Fávaro.

A arquiteta, que contribui no Comitê Popular da Copa do Cristal, ainda questionou os representantes da Câmara de Vereadores que, em novembro passado aprovou a alteração na Lei 636/2010. A mudança abriu uma exceção para as obras da Copa ao permitir que famílias que terão que ser removidas sejam reassentadas em áreas fora da microrregião em que vivem. “Isso foi uma perda enorme para a população do Cristal”, lamentou.

Sobre a proposta apresentada pela
Comissão de Habitação/SECOPA da Grande Cruzeiro, de destinar parte da área da FASE (Fundação de Atendimento Sócioeducativo) no Morro Santa Teresa para famílias da Tronco, Claudia não considera a melhor saída. Ela lembrou que boa parte da área é de preservação ambiental, portanto não pode ser habitada. Também argumentou que o morro já é densamente ocupado e que há muitas famílias vivendo em áreas de risco, que devem ser removidas para a área da FASE, permanecendo na mesma região. “Por que tem que colocar pobre em cima do morro? Queremos moradia digna. E a área do jóquei, junto com os terrenos a serem gravados perto da Tronco, resolvem a situação das famílias do Cristal”, defendeu.

E a prefeitura? Estudando...

Embora bastante atencioso na audiência pública e nas questões colocadas pelos moradores, o secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Roni Marques Corrêa, trouxe poucas respostas concretas para a comunidade. Sobre a apresentação das áreas para realocação das famílias e o cronograma, Roni disse que a prefeitura ainda está estudando e que até setembro devem ter os locais. Em relação à possibilidade de as famílias terem que ir para as precárias casas de passagem para que a obra possa iniciar logo, o representante da prefeitura afirmou que esta possibilidade não foi determinada pela prefeitura. Mas também não a refutou. Sobre a reclamação de lideranças de que o valor de R$ 40 mil para o bônus-moradia é muito baixo (na região do Cristal, segundo os moradores não se compra nenhuma casa por menos de R$ 80 mil), a prefeitura também está estudando.

Em relação ao projeto final do trajeto da duplicação da avenida Tronco, Roni afirmou que a prefeitura deve apresentar para os moradores entre 10 e 15 dias.

Comissão da Câmara se compromete com área do Jóquei

Ao final da audiência pública, a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, comprometeu a Comissão Especial de Acompanhamento da Copa do Mundo às seguintes reivindicações dos moradores:

- desgravar a área prevista para a praça na avenida Tronco;
- intermediar a fim de revogar, na lei das AEIS aprovada em novembro passado (lei 854/2010), o artigo que alterou a lei 636/2010, desobrigando o empreendedor, no caso de uma obra da Copa, a reassentar as famílias na mesma microrregião em que já moram;
- aceitam a indicação da área do jóquei para desapropriação para moradia de interesse social;
- serão parceiros em abrir um movimento, junto ao governo estadual, para recuperar a área do jóquei;
- manter o diálogo com a população.


Ficou pré-agendada uma reunião com a comunidade do Cristal para a semana dos dias 09 a 13 de Maio, a fim de que a prefeitura apresente o projeto final do traçado da duplicação da Avenida Tronco.

Os segredos do PAC da Copa - A Arena e a lei 13.093 - Capítulo 4

Tania Jamardo Faillace, jornalista e delegada RP1

Audiência Pública no Humaitá
As espertezas da Arena do Grêmio, em cima de uma lei totalmente ilegal e inconstitucional, que bota no lixo o Direito Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, a lei 13.093, de 2008, elaborada pela ex-governadora e aprovada pela Assembléia, como já falamos, não ficaram por aí.

Foi realizada uma audiência pública no bairro Humaitá, em abril do ano passado, justamente no Ginásio da escola da Federação dos Círculos Operários, onde foi apresentado e lido o EIA-RIMA do projeto. Isto é, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório do Meio Ambiente, trabalho realizado pela Profill Engenharia.

Árvores nativas. Foto: Eduíno Mattos
E pasmem: o relatório foi muito bem feito, correto e competente, apesar de encomendado pelo empreendedor. Suas conclusões: a Arena do Grêmio e o complexo previsto serão um desastre de grandes proporções para o bairro.

Algumas constatações:

1. Destruição do ambiente natural - das 500 árvores do local, 400 serão derrubadas, as espécies menores (arbustos, plantas rasteiras) serão eliminadas.

2. Intensificação da ocupação e impermeabilização do terreno - mais uns 20 mil ocupantes permanentes (moradores e trabalhadores no local - shoppings, supermercados, portarias, estacionamentos, etc.) e uns 70 mil em dias de jogos, sem falar de um enorme estacionamento asfaltado para alguns milhares de carros. Isso tudo vai sobrecarregar e saturar os serviços municipais de água, o fornecimento de energia elétrica, aumentar a produção de lixo local e, principalmente, vai provocar inundações em todo o bairro, que não conta com sistema de esgoto cloacal e não tem drenagem para água da chuva. Quer dizer, a cada chuva forte, haverá inundação do miolo do bairro, com água da chuva e esgotos cloacais misturados. Sem mencionar que o próprio bairro foi construído em cima de um lixão que ainda desprende gás.

3. O Humaitá é o bairro de ar mais poluído de toda a cidade, e onde mais se verificam doenças alérgicas e pulmonares em razão de estar localizado na Entrada da Cidade, e ter seu trânsito saturado. Imaginem o que acontecerá com mais milhares e dezenas de milhares de novos veículos, tanto em dias comuns, como multiplicados em dias de jogos. Teremos aí, além do aumento multiplicado da poluição aérea, também a paralisação do trânsito da zona Norte.

4. O Humaitá igualmente é reconhecido como o bairro de maior violência e insegurança na cidade de Porto Alegre. Essas circunstâncias tendem a agravar-se com a sobre-ocupação da área da Arena.

Alguns moradores acharam que algumas compensações em dinheiro ou obras, poderiam, talvez, compensar os desastres anunciados pelo super-projeto, a perda dos locais de lazer e o entupimento das vias de circulação.

Mas não foram informados de que todo o projeto se baseia numa lei ilegal e inconstitucional, e portanto, bastaria derrubá-la para que a área de 38 hectares voltasse ao domínio público.

Essa área foi doada pelo Estado à Federação dos Círculos Operários para fazer uma Escola Técnica Profissional. O Estado não pode fazer doações só porque quer, e quem recebe, o donatário, não pode fazer o que lhe der na cabeça com o terreno doado, mas deve obedecer aos itens do contrato. Se fizer coisa diferente, perde a doação, e deve fazer sua devolução ao Estado Assim, não pode passar essa doação adiante, seja de graça ou por venda. Para isso, há obrigações escritas de impenhorabilidade (não pode ser penhorada) e inalienabilidade (não pode ser vendida).

Por outro lado, como se trata de uma doação, o donatário não deve pagamento de qualquer tipo ao Estado. Se isso for pedido no contrato, não se trata mais de uma doação, mas de uma transação com valor econômico. E o  Estado não pode fazer transações sem licitação pública. Se isso acontecer, todo o contrato é NULO.

No caso da gleba de Humaitá, o Estado não podia pedir o terreno de volta, porque a Federação fez o que havia sido combinado. A Federação, claro, poderia devolver o terreno, sem direito a qualquer indenização. Se o terreno fosse devolvido por vontade da Federação, o Estado poderia ficar com ele para uso próprio, ou fazer uma licitação pública para dar outra destinação ao imóvel.

Isso não foi feito pela ex-governadora. Ela apenas transferiu as obrigações para um outro terreno, que não pertencia ao Estado nem ao donatário (Federação), situado na estrada Costa Gama 1009.

Sua idéia era que assim a área de Humaitá ficaria livre para a Federação vendê-la para a Construtora. Só que tudo isso é ilegal: a governadora não podia botar obrigações sobre um terreno de terceiros! Isso é um abuso contra o direito de propriedade.

Para fazer isso, ela teria antes que: a) desapropriar a área por razões de interesse público; b) confiscar a área em razão de débitos com o Estado, mas isso somente após a causa julgada; c) comprar a área.

Não fez nada disso, e o terreno da Costa Gama foi comprado pela Federação um ano e quatro meses depois dessa lei ser homologada! Quer dizer, essa transferência das obrigações é ilegal, e todas essas arbitrariedades são legalmente NULAS!

Desse modo, a área do Humaitá continua gravada, em poder da Federação, e não pode ter outro uso a não ser aquele determinado pela doação de 1963.

MAS... as ilegalidades não pararam aí.

Em dezembro de 2010, a Federação parcelou o terreno do Humaitá em quatro partes, o que não podia fazer, como já sabemos. Pior, vendeu duas dessas parcelas à Nova Humaitá Empreendimentos, enquanto outra continua gravada com impenhorabilidade e inalienabilidade, e a quarta está livre. 

Vila do Chocolatão: Direito ao Direito de escolha

Lara Bitencourt, Associação de Geógrafos Brasileiros - Coletivo de Apoio a Reforma Urbana, em colaboração de Thiago Nunes, Serviço de Assessoria Jurídica universitária – Grupo de Assessoria a Justiça Popular

Há aproximadamente 25 anos, no centro da cidade de Porto Alegre, por entre os prédios da administração do município, é possível de se ver o crescimento e a transformação da comunidade que ali está instalada, e que de lá há previsão de ser retirada em função das revitalizações trazidas pela Copa de 2014 na cidade. 

A comunidade chama-se Vila do Chocolatão, e traz estampada em suas casas e becos, assim como nas suas gentes, a marca da desigualdade (re)produzida pelo sistema capitalista vigente na maioria das grandes cidades do globo, sendo chocante a falta de recursos e direitos dos homens e mulheres que nela vivem, e mais espantosa ainda a falta de iniciativa do Estado em garantir instalações minimamente salubres para os que ali habitam.

Entre ameaças de despejos e retiradas forçadas da comunidade dali, eis que no ano de 2009 a prefeitura de Porto Alegre aprova um Projeto de Trabalho Técnico Social, que prevê a realocação da comunidade da Vila Chocolatão, da Av. Loureiro da Silva – n° 555 – bairro centro, para a região nordeste da cidade, no bairro Mario Quintana – Av. Protásio Alves – n° 9099. O projeto passa a ser veiculado como modelo de atuação em caso de reassentamentos, tendo em vista que reuni, pela primeira vez, em uma dessas ações os poderes municipal e federal trabalham em união, assim como a esfera privada se faz presente na efetivação desse projeto, que visa trabalhar de modo horizontal na realização do reassentamento.

Aos olhos dos mais desatentos, assim como em uma visão superficial da situação, pode-se dizer que o projeto é interessante, e a ação sincera. Contudo, o quanto disso é realmente verdade, e mais o quanto é, ou não arbitrário? Já pensou se algum dia você está em sua casa, fazendo alguma coisa do seu interesse, ou só vivendo a sua vida cotidiana, quando tocam o interfone ou a campainha, e ao atender você é comunicado de que o condomínio onde você mora, será realocado dentro de alguns meses para uma área 12Km distante do lugar onde se encontra atualmente, e mais, nem todos os seus vizinhos serão removidos para nova área, só alguns deles. 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Os segredos do PAC da Copa - O Olímpico e a Azenha - Capítulo 3


Tania Jamardo Faillace - jornalista e delegada da RP1

Se o Grêmio não vai sediar nem um único jogo da Copa em Porto Alegre, o que é, afinal, que ele vem fazer nessa história, e porque estava lá, naquele seminário sobre a Copa, e por que a tal Arena e todos os edifícios projetados tiveram direito a renúncias e benefícios fiscais?

Vamos por partes: o Estádio Olímpico tem boas condições para os jogos normais de um campeonato nacional ou estadual, mas não atende às exigências da FIFA para uma Copa do Mundo. E não há tempo nem dinheiro para fazer um estádio como o figurino manda.

Vocês podem perguntar: e a Arena do Grêmio, não vai servir para nada?

Esse é o segredo! A Arena do Grêmio está sendo construída num banhado, tem suas escrituras todas atrapalhadas, e será propriedade da Construtora OAS e não do clube. O Grêmio só poderá usar a Arena para jogos oficiais, nunca para treinos, pagando aluguel, e não pode usar suas outras dependências! E os sócios do Grêmio não serão sócios da Arena.

Além disso, em seus jogos, o Grêmio terá que dividir a bilheteria com a futura proprietária do terreno, a OAS, agora usando o nome de Empreendimentos Nova Humaitá. Depois de 24 anos de aluguéis, pode ser que o Estádio, afundando pela metade no banhado, ou já dentro do rio Guaíba, vá para as mãos do Grêmio. Se o Grêmio ainda existir.

Na verdade, a Construtora OAS, uma das especuladoras que hoje compra terras em Porto Alegre, quer o Estádio Olímpico. Não para usar, para demolir e fazer naquele lugar uma porção de edifícios com 72 metros de altura. O terreno é firme, de pedra (não é nenhum banhado nem aterro, como o do Beira Rio) e fica na região que a prefeitura quer transformar em bairros de luxo e turismo: Azenha, Menino Deus, Cristal, todos na mira dos construtores, até da Maiojama.

O Grêmio está em má situação financeira. Tinha um processo de execução de penhora em cima. ALGUÉM  pagou suas dívidas em janeiro de 2010, como se pode verificar na Fazenda Municipal. Ao mesmo tempo, a Prefeitura resolveu legalizar parte da doação já feita, acrescentando mais um pedaço na área vizinha ao Olímpico. Quem vai usar essa nova doação generosa? O clube? Os associados? A escolinha? Nada disso, a Construtora OAS!

A Construtora OAS fez um contrato com o Grêmio, no qual fica praticamente dona de todo o seu patrimônio, e se alguma coisa não der certo nos negócios do complexo da Arena, no Humaitá - o Grêmio será o único responsável! Sim, a direção do Grêmio assinou um contrato desses contra o próprio clube, os sócios e torcedores!

Inventou-se a Arena do Grêmio, porque era preciso dar uma satisfação aos torcedores. Não era possível demolir o Olímpico e deixar por isso. Era preciso fazer um agrado aos torcedores. Em terreno barato... Claro, barato e grande, para construir mais edifícios, e ter uns lucrinhos extras.

A construtora foi procurar uma pechincha no extremo Norte de Porto Alegre, num banhado para garantir o preço mais baixo possível. Tentaram comprar da Habitasul. Acharam caro. Procuraram ao lado, a Federação dos Círculos Operários e sua escola. Foram informados que a Federação não podia vender por causa das condições da doação que o Estado lhe fizera em 1963. A doação foi feita com a garantia da construção de uma Escola Técnica. Se isso não fosse feito, ou a Federação inventasse de fazer outra coisa ou vender, o terreno voltaria (voltará) ao Estado. O terreno pode não ser bom para construir, mas é um excelente parque, com muitas árvores e é muito usado pelos moradores do bairro.

Então, os construtores foram conversar com a governadora e o Secretário do PAC da Copa. A governadora fez um projeto de lei, - inconstitucional, e apoiado por certidões falsificadas, - que escondia as condições da doação e sua proibição de venda, e a Assembléia votou esse projeto e não contou para ninguém (lei 13.093, que ainda mostro para vocês).

Quando o projeto da Arena chegou ao Forum de Planejamento Regional 1, nós, delegados e mais o Conselheiro, não sabíamos disso. Sabíamos que o projeto iria prejudicar o bairro Humaitá e o meio ambiente. Aí, um grupo de 30 pessoas entrou com uma ação popular para barrar vários projetos que ameaçavam o Plano Diretor, os bairros, o meio ambiente, e até a segurança de vôo, propondo prédios altos no cone de aproximação dos aviões.

Em 2010, a lei 13.093 foi localizada nos arquivos da Assembléia, e pudemos ver que era um absurdo da primeira à última linha, e totalmente ilegal.

Mesmo assim, a obra começou. Sem licença da SMOV, porque está na fase dos licenciamentos prévios e não do licenciamento de plantas.

A construtora tem pressa: precisa construir a Arena, seja de que jeito for, para poder demolir o Olímpico, que é seu verdadeiro objetivo.

A mexida geral nos bairros da Zona Sul, - um plano do gosto da prefeitura e das empreiteiras, -pretende alterar também sua composição social. Isto é, bairros de classes médias e trabalhadoras, devem ser ocupados por pessoas das classes A e B. As outras que se... mudem.

A Azenha é um bairro modesto, de casas baixas, e comércio típico de rua e bairro. Os espigões a serem construídos na área do Olímpico, vão afugentar os moradores tradicionais. Os valores dos terrenos subirão às nuvens, e eles terão que se mudar (como já aconteceu na área do Iguatemi e outros lugares de Porto Alegre). O comércio local não terá como concorrer com o comércio de luxo pretendido, e as pessoas acabarão vendendo suas pequenas casas e apartamentos para a especulação imobiliária.

(E lembrem, como são casas velhas, seu preço irá para o chão, enquanto os preços das casas e apartamentos novos sobem).

Do Olímpico, a febre de construção e a expulsão disfarçada dos moradores antigos, vai alcançar o Estádio dos Eucaliptos para fazer a mesma coisa, e, indo um pouco mais longe, engolir o morro Santa Teresa., que fará parte do conjunto.

Aos poucos, os espaços serão preenchidos com mais prédios altos e caros entre o ex-Olímpico e Menino Deus, Menino Deus e Santa Teresa, Santa Teresa e Padre Cacique e Parque Internacional, também com mais uma porção de prédios de luxo.

O que tem atrapalhado um pouco esses planos, são as denúncias sobre as ilegalidades cometidas, e, principalmente, a luta dos moradores do Morro Santa Teresa, que impediu que a votação da entrega do morro à Maiojama se desse no silêncio e no escuro, como aconteceu com o terreno do Humaitá, também área pública. 

A novela, porém, ainda não terminou, e é emocionante. É bom lembrar que a pressão dos empreendedores sobre os políticos e os governos é muito forte. E alguns são fracos.

Só o povo pode reverter  esse quadro, e acabar com negociatas que não vão beneficiar Porto Alegre, mas apenas as grandes empreiteiras e alguns políticos. É preciso, pois, entender direitinho o que se passa para resolver o que se deve fazer.

Ocupação 20 de Novembro convida para janta e festa dia 29 de abril

As famílias da ocupação 20 de Novembro convidam para uma janta em referência aos 4 anos da operação de guerra armada pela governadora Yeda para realizar seu despejo do prédio no centro de Porto Alegre.

Há 4 anos as famílias encontram-se assentadas precariamente em área pública ao lado do Sport Club Internacional e com esforço coletivo restauraram o imóvel (antes abandonado pela prefeitura) e fundaram a Cooperativa 20 de Novembro.


Para viabilizar as obras para a Copa de 2014 a prefeitura doou para o Internacional a àrea em que as famílias estão residindo. As obras já cercam as casas, mas até o momento a prefeitura não apresentou proposta de reassentamento.


Neste sentido, o MNLM convida a todos os parceiros e amigos a se solidarizar com as famílias na ocupação 20 de Novembro e se somar à luta pela "Reforma Urbana", "Por Moradia Popular no Centro" e  "Trabalho Solidário e Geração de Renda"!

Conheça mais, acesse o Blog.

Paraná admite abrir mão de ser sede de jogos

Jorge Seadi - Sul 21 - Com informações da Gazeta do Povo/PR

O Paraná poderá ser o primeiro dos doze estados escolhidos como sede de jogos da Copa de 2014 a abrir mão deste previlégio. A confirmação desta possibilidade é do próprio secretário estadual para os Assuntos da Copa do Mundo de 2014, Mário Celso Cunha, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, o secretário disse que “antes eu não acreditava, mas o risco de não ter a copa aqui é real”. Para tentar evitar este fracasso, o secretário diz que está trabalhando em dobro.

Segundo o jornal, a FIFA fez novas exigências para a reforma da Arena, aumentando o orçamento inicial de R$ 135 milhões para R$ 175 milhões, e o Atlético Paranaense, dono do estádio, já disse que não vai cobrir este custo adicional. ”O risco fica por conta desta  diferença, então fica o impasse”, disse o secretário Mário Celso Cunha. Ele afirmou também que não existe estádio com plano B. “Se não for a Arena, não teremos Copa no Paraná”, reafirmou o secretário.

A Comissão da Copa da Câmara Municipal de Curitiba realizou uma audiência pública, esta manhã, sem a presença dos dirigentes do Atlético o que irritou os vereadores.

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Da EFE - Em Genebra
 
Raquel Rolnik, relatora especial da ONU
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.


Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.


A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.

"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.

Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".

"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".

Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.

"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.


terça-feira, 26 de abril de 2011

Os segredos do PAC da Copa - A Especulação e a Bolha - Capítulo 2


Tania Jamardo Faillace - jornalista e delegada RP1

Em 2008, o famoso estouro da “Bolha Hipotecária” norteamericana, vocês lembram, se espalhou pelo mundo, até a Europa e a Austrália, quebrando bancos, seguradoras e investidores, fazendo trabalhadores perderem seus empregos e suas casas, e quebrando a economia daquele país... e de outros.

A globalização é justamente isto: as atividades econômicas e comerciais do mundo ficam tão ligadas umas com as outras, que se espirra aqui, e se pede um lenço lá.

A ALCA foi uma primeira proposta. Os países ricos queriam que os “emergentes”, como o Brasil, a Índia e outros, abrissem seus mercados para o mundo, ao invés de protegerem a produção e os trabalhadores de seu próprio país. A ALCA não saiu como eles queriam, porque os “emergentes” latino-americanos resistiram, mas, aos pouquinhos, foram feitos acordos de livre comércio aqui e ali. Hoje a China nos enche de tantos produtos baratos (usam mão de obra escrava) que as empresas brasileiras estão quebrando e desempregando porque não agüentam a concorrência.

Quando abrimos nosso mercado para o mundo sem nos proteger, qualquer um nos derruba com uma pena, e sofremos, por tabela, o que acontece no mundo inteiro. Imagine-se o que acontece, quando nos abrimos para as negociatas financeiras e construtivas, que mexem com muito e muito dinheiro. Quando chega a “hora da verdade”, não há salvação: a ruína é geral. E quem sofre mais, são os que menos têm.

Em 2008, o que foi que aconteceu?  Bancos, empreiteiras e seguradoras norteamericanas se juntaram num grande conto-do-vigário: ofereciam empréstimos baratíssimos para a casa própria, sem precisar comprovar renda, nem dar entrada, nem nada. Era só ir lá, e pedir o dinheiro necessário para qualquer um comprar uma casa de luxo para pagar depois.

Como é que os vivaldinos ganhavam dinheiro com isso? Dizendo que as cartas de crédito e hipotecas eram muito seguras e garantidas, e passando elas adiante. Foram assim e cobriram o mundo, dos Estados Unidos para a Europa, a Austrália, etc.

Um dia, a casa caiu

Quem comprou esses documentos (títulos de crédito) pensando que teria sempre um bom rendimento, e quando precisasse, poderia pedir o pagamento total, teve uma grande surpresa! Todos os documentos eram “podres”, e não havia dinheiro algum na outra ponta! Foi uma quebradeira geral, que vocês devem ter lido nos jornais de 2008.

O Brasil ficou de fora? Não foi bem assim, mas o Brasil não entrou como um patinho, feito os outros, por causa de uma política econômica muito rigorosa, que estávamos seguindo.

Apesar disso... estava sendo montado aos poucos nosso próprio carnaval imobiliário: excesso de construções inúteis, de baixo custo de construção e alto preço de venda (edifícios de luxo com paredes de isopor, gesso e papelão, ao invés de tijolos, e vidros, que são muito mais baratos e exigem muito menos mão de obra operária).

Por quê? Os ricos do Brasil, coitadinhos, estavam morando nas ruas e debaixo das pontes?

Não, quem precisa de casa no Brasil são os trabalhadores de baixa renda. Mas esses não dão os lucros desejados, nem conseguem entrar nesses negócios complicados com financiadores, bancos e seguradoras. Então, a baixa renda não interessa aos construtores.

Assim, aos poucos, se está fazendo o mesmo que se fez nos Estados Unidos: construindo demais por preços exagerados, fazendo cair os preços dos imóveis com mais de 5 anos, para levar as pessoas a comprar outros, e oferecendo vantagens maravilhosas para o cidadão comprar a super-cobertura de seus sonhos, mesmo sem poupança ou sem garantias.

Claro que, aqui, a Caixa Econômica não é um daqueles bancos malandros dos Estados Unidos: se o cidadão não tem garantias nem renda suficiente, não leva o financiamento. E aí, que faz a construtora? Pega o imóvel de volta e o vende de novo para outro “trouxa”. O primeiro “trouxa”, que já tinha pago a entrada ou parte dela, recebe o quê de volta? Dez por cento do que pagou. E fica no prejuízo, sem que os construtores sejam denunciados por fraude e vão para a cadeia. Isso já está acontecendo em Porto Alegre.

Para completar a receita, as empresas estrangeiras - aquelas da Bolha e outras - estão aqui, em nossa cidade, associadas com empresas locais, prontas para fazerem das suas. E, claro, pegarem os melhores terrenos, expulsando os baixa-renda, e mesmo os média-renda.

Desde 2007, governo Fogaça, as empresas tradicionais da construção se juntaram com as estrangeiras e as paulistas, como a Rossi, e a OAS, que estão tomando conta da zona Norte, e também pretendem tomar conta da Zona Sul, junto com a Maiojama, que pertence à RBS. Essa a razão de seu poder de pressão junto aos políticos: tem jornais e TVs para dar apoio político a quem ficar de seu lado.

Já a Goldsztein foi mais ou menos engolida pela estrangeira Cyrella. A Melnick, outra empresa local se juntou com a Even paulista. Outra construtora tradicional, a Ivo Rizzo, também entrou nas bolsas norteamericanas para captar dinheiro e abrir sociedade, assim como a Rossi e a Tecnisa. No total, 70% do capital das empresas construtoras presentes em nosso pedaço, é de origem estrangeira.

De 2006 a 2007, a aplicação dos gringos em nossa construção aumentou 15 vezes. Já estavam querendo calçar-se por aqui, quando sabiam que lá, o negócio estava para estourar. Dessa data até final de 2007, entraram 9 bilhões no setor.

Segundo notícia do Jornal do Comércio de novembro de 2007, a Itaplan Imóveis iniciava uma estratégia de expansão de negócios no RS. Algumas delas pensaram até em investir em casas populares, mas chegaram à conclusão de que o grande negócio está no mercado da segunda residência, isto é, após adquirir a casa própria, o cliente  com melhores condições financeiras quer outras casas e imóveis.

Que significa tudo isso? Que Porto Alegre é a bola da vez.

O governo municipal se aliou com essa política. Por isso, pouco lhe interessam o planejamento e desenvolvimento inteligente e racional dos bairros: quer grandes investimentos, que gerem muito dinheiro e possibilite troca de favores. Habitação popular decente em bairros desenvolvidos e bem equipados, preservação do meio ambiente - águas, vegetação e solo - são reivindicações que “atrapalham a construção”, como bem falou o Ministério das Cidades no seminário de 2008.

Em cima dessa corrida pelos lucros, o PAC da Copa caiu como uma cereja no bolo. Além de negócios facilitados, terrenos adquiridos por baixo preço e mediante truques, e compradores iludidos,  mais a isenção total de impostos por vários anos!

Qual o vivaldino que resistiria a uma tentação dessas?

Esse é o quadro geral da área imobiliária em Porto Alegre dentro do PAC da Copa. Aguardem os próximos capítulos, e saberão mais.

OBS.: Nas imagens acima, vemos algumas das propostas para alterar a cara de Porto Alegre, e dar muito lucro aos empreiteiros e empresas de publicidade e investimento. É bom lembrar que essas obras, com exceção da Arena do Grêmio, que está em construção, apesar de não dispor de uma escritura "quente", estão apenas nas cabeças das pessoas. Não existem nem como projeto de engenharia na Prefeitura. Mas já estão sendo vendidas.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Câmara Municipal realiza audiência pública no Cristal

A Câmara Municipal de Porto Alegre promove no dia 27 de abril (Quarta-feira), às 19h, Audiência Pública na Comunidade para debater os Impactos das obras da Copa do Mundo no bairro Cristal. O encontro será na Igreja Santa Teresa ( Rua Comandaí, 90), na Vila Cruzeiro.


Os segredos do PAC da Copa - Origens - Capítulo 1


Tania Jamardo Faillace - jornalista e delegada RP1

Charge de Eugênio Neves
Em setembro de 2008, foi realizado no hotel Plaza San Rafael um seminário promovido pelo Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Integração de Transportes para o lançamento do PAC da Copa em Porto Alegre, isto é, um programa de projetos construtivos urbanos destinados a atender algumas das exigências da FIFA.

Para esse seminário, foram convidadas todas as entidades que reunem os contrutores, e empresas de consultoria em Engenharia e Arquitetura, e alguns políticos.  Sinduscon, Sicepot (construtores de obras públicas), Câmara Brasileira da Indústria da Construção, etc.

Curiosamente, não foram convidadas as entidades representantes dos moradores de Porto Alegre. Lá não estavam UAMPA, nem FEGAM, nem CMDUA (Conselho do Plano Diretor), nem associações de bairros.

Ah, já esquecia, participavam do seminário também os representantes dos dois clubes de futebol da capital, Grêmio e Internacional, embora o Grêmio nada tivesse a contribuir para o assunto, já que apenas o Internacional teria condições de sediar um ou dois jogos depois de algumas reformas. O Grêmio foi convidado por outros motivos, que depois eu conto.

Nesse seminário, o representante do Ministério insistiu que se precisava fazer um esforço para  mudar a legislação de proteção ao meio ambiente, “porque ela atrapalha a construção”; e impedir algumas das ações do Ibama e da Funai, “porque Ibama e Funai atrapalham a construção, quando proibem derrubar matas ou fazer estradas dentro das reservas indígenas".

Mas, enfim, o que é que pediu a FIFA para autorizar a Copa em Porto Alegre? Estádios bem equipados, em condições de garantir a segurança e o conforto do público e a boa realização dos jogos; bom sistema de transporte urbano; hotelaria em boas condições e suficiente; assistência à saúde disponível aos visitantes e turistas; bom sistema de comunicações; segurança pública eficiente.

Só. Não pediu o alargamento da avenida Tronco; nem a Arena do Grêmio; nem os espigões no morro Santa Teresa, com expulsão dos moradores e destruição da mata nativa; nem privatização do cais Mauá; nem marina no Gasômetro; nem estacionamentos de carros sobre palafitas dentro do rio Guaíba; nem centro de convenções e prédios de apartamentos na área do Internacional, e shopping center na área do bairro Humaitá; nadica disso tudo.

Vocês perguntarão: então, de onde é que saiu toda essa febre de obras de luxo?

Adivinhões!

Veio do pacote fiscal do PAC da Copa: benefício fiscal para toda e qualquer construção relacionada com o futebol da Copa, com os clubes, com os projetos turísticos para a Copa, tudo e qualquer coisa que se pudesse anunciar como empreendimento da Copa de 2014!

E quando se fala de benefícios fiscais, isso se refere à RENÚNCIA FISCAL TOTAL dos impostos municipais e estaduais (IPTU, ISSQN, ICMS, etc., etc)

Gente, vocês sabem o que é fazer negócios que envolvem BILHÕES de reais e não pagar imposto nenhum? Acaba sobrando comissão e gorjeta para todo o mundo, inclusive para políticos e outros. Menos para o cidadão comum.

É esse o segredo da história! Aquilo que eles não falam, e a razão por ue os projetos são apresentados um a um, e são votados até em segredo, e aprovados com documentos e certidões falsas.

Mas ainda tem mais por trás, e que vem sendo cozinhado faz mais tempo. Este é só o primeiro capítulo da novela.

Acompanhe amanhã o segundo capítulo da novela Os segredos do PAC da Copa "A especulação e a Bolha".

TCU promete rigor em obras da Copa

Correio do Povo

Possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 - como construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos - não serão desculpas para dispensas de licitação ou aditivos contratuais que elevem os custos finais, como o ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A advertência é do ministro Valmir Campelo, relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo, no Tribunal de Contas da União. "Para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa, porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan."

Apesar de inúmeras obras estarem atrasadas, o ministro frisou que acredita no sucesso do evento e na inauguração dos equipamentos a tempo de realizar a Copa das Confederações, em 2013. A competição servirá como teste para a estrutura que o Brasil apresentará ao mundo no ano seguinte. "Todos nós, brasileiros, queremos que seja uma Copa com sucesso. Então, as autoridades não vão querer embargar uma determinada obra só por pequenos detalhes que não vão dar prejuízos à sociedade."

Campelo afirmou que, ao contrário do que ocorreu no Pan, o atraso nas obras não se deve à falta de liberação de recursos, já disponibilizados por meio da Caixa Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele reconheceu, no entanto, que existem entraves legais, como a emissão de licenças ambientais, que podem atrasar o processo. A posição e a avaliação do TCU sobre os processos de projetos e obras para a Copa foram divulgadas em um relatório apresentado na última semana, em que o órgão faz uma análise detalhada do estágio de cada uma das obras para o Mundial, incluindo estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Destino dos moradores da Vila Tronco é debatido em audiência pública

Mariela Carneiro - Agência de Notícias da Alergs

Ocorreu, nesta sexta-feira (15), audiência pública da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária para discutir a situação das cerca de duas mil famílias da Vila Tronco, na zona sul de Porto Alegre, que terão de ser removidas de suas atuais moradias por conta das obras de duplicação da Avenida Tronco. Essa intervenção está entre as principais ações do cronograma de obras para a Copa do Mundo de 2014. O encontro ocorreu na Associação de Moradores da Vila Tronco e contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas. 

O presidente da Comissão, deputado Raul Carrion (PCdoB), abriu a reunião enfatizando a necessidade dessas obras e a importância do evento para a cidade. “Sei que ninguém aqui é contra a Copa, mas a angústia de vocês é legítima, pois precisam saber o que vai acontecer. É isso que vamos começar a fazer hoje”, declarou. O parlamentar salientou ainda que a solução deve sair de um trabalho conjunto entre todos os entes públicos e a própria comunidade.

A prefeitura de Porto Alegre esteve representada pelo diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, e pelo secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Acompanhamento, Roni Marques Correa. Ambos enfatizaram que solucionar a situação daquelas famílias é prioridade para o Município. “Estamos nos reunindo há algum tempo com a comunidade. Já está sendo realizado um cadastro socioeconômico e podemos garantir que o nosso critério fundamental é encontrar locais próximos daqui para realocação das pessoas”, frisou Goulart.

A mesma posição também foi do vereador Nelcir Tessaro (PTB), que preside na Câmara Municipal a Comissão Especial para os assuntos da Copa. Tessaro considera importante pensar também em utilizar o bônus moradia como alternativa, já que, segundo ele, não há muito tempo. O bônus moradia é um valor em dinheiro que a família recebe da prefeitura e pode escolher onde irá adquirir um imóvel.

Ao final da reunião, Carrion garantiu aos moradores que até junho a resolução será definida e reforçou que a partir de agora, a Assembleia Legislativa estará acompanhando efetivamente todos os encaminhamentos e planejamentos dos poderes públicos municipal e estadual para este tema.

Direito à moradia versus especulação imobiliária. Entrevista com Raquel Rolnik

Bárbara Mengardo, Cecília Luedemann, Débora Prado, Otávio Nagoya, Paula Salati, Tatiana Merlino - Revista Caros Amigos

Atual relatora especial da ONU para direito à moradia adequada e professora da FAU-USP, a urbanista Raquel Rolnik é uma voz respeitadíssimano Brasil e internacionalmente. Participou da Secretaria de Planejamento na gestão Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992) e ficou no Ministério das Cidades de 2003 a 2006, quando deixou o governo por discordar das políticas urbanas e de moradia adotadas com a mudança ministerial. 

Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Raquel Rolnik conta episódios de sua passagem pelo governo, expõe a sua visão sobre os problemas urbanos, em especial o da moradia, e relata que tem recebido muitas denúncias de despejos violentos motivados pelas empresas que especulam com a terra nas cidades.

Débora Prado – A gente sempre começa perguntando como foi a sua formação e a sua trajetória profissional e política.

Eu acho legal, porque essa trajetória explica muito as minhas posições, hoje, e a leitura que eu faço das coisas. Eu estudei na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) na Universidade de São Paulo (USP) no início dos anos 1970 e isso foi absolutamente determinante, para mim, porque eu pude viver, não só a FAU, que é uma escola muito especial do ponto de vista de uma abertura para as dimensões humanas, artísticas e técnicas, mas também porque os anos 1970 foram os anos de luta contra a ditadura. E eu tive a oportunidade, o privilégio, de poder participar do movimento estudantil, da reorganização dos movimentos de luta contra a ditadura nos anos 1970. E também tive a oportunidade, através da Profa. Ermínia Maricato, que foi minha professora naquele momento, tinha acabado de entrar como professora, com os movimentos sociais e populares em torno da luta pela moradia que também estava se rearticulando naquele momento. Então, naquele momento era um movimento pela regularização dos loteamentos clandestinos, uma  uta por conseguir urbanizar e regularizar favelas e loteamentos no Brasil. Era o começo da sua voz, no sentido: “Nós estamos aqui e queremos ser objeto de políticas.” Então, eu tive esse duplo contato, essa dupla inserção. Como movimento pelas liberdades democráticas, naquele momento, pelos direitos humanos, pela liberdade de expressão, através do movimento estudantil na USP, e na relação com os movimentos sociais e populares, propriamente quando o tema da questão aparece para mim.

Tatiana Merlino – Então a faculdade colocou você em contato com os movimentos urbanos?

Já na FAU, também, tive o enorme privilégio de poder trabalhar em conjunto com o Nabil Bonduk, que era o meu colega de classe naquele momento. Nós, por um absoluto acaso, também, estávamos desenvolvendo um projeto de pesquisa na área de sociologia dentro da escola e o nosso orientador, na época, que era o Gabriel Bollaffi viajou e nos colocou em contato com o professor Lúcio Kowarick. Naquele momento, o professor Kowarick estava no âmbito, primeiro, do CEBRAP, depois do CEDEC, começando um processo, do ponto de vista intelectual, de compreender o processo de formação da periferia e a questão da espoliação urbana e da exclusão territorial. Nós fomos estagiários do Lúcio Kowarick, depois foi com ele que nós fizemos a nossa iniciação científica junto com o Gabriel Bollaffi. Então, o nosso primeiro trabalho deiniciação científica é um trabalho sobre a formação da periferia de São Paulo. Então, é um trabalho que, de alguma maneira, inaugurou um conjunto de trabalhos de pesquisadores na área da sociologia urbana,  os estudos urbanos e urbanistas, que começaram a denunciar o processo de formação das cidades brasileiras, através de pesquisas de campo. Então, isso também foi muito determinante na minha trajetória.
E, finalmente, teve um terceiro pé dessa trajetória, também, que ainda estudante, eu fui estagiária da Coordenação Geral de Planejamento de São Paulo, a antiga COGEP, que depois virou Secretaria de Planejamento, quando o Secretário era o Coordenador da COGEP, depois virou Secretário, era o Candido Malta Campos Filho, urbanista. Então foi a primeira experiência no Poder Público, trabalhando no Planejamento Urbano, entrando em contato com as questões da cidade, do ponto de vista da gestão da política urbana.

Para ler a entrevista completa confira edição de abril da revista Caros Amigos.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Maioria dos aeroportos das cidades-sedes da Copa do Mundo não estarão prontos em 2014

Jorge Seadi - Sul 21

As obras de ampliação e reforma de nove dos 12 aeroportos das cidades que serão sede da Copa do Mundo não estarão concluídas até 2014. O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está entre os nove. A informação consta em relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). que diz que a “situação é preocupante”.

De acordo com nota técnica divulgada hoje (14), em Brasília, considerando-se os prazos médios para elaboração de projetos, obtenção de licenças obrigatórias, realização de licitações públicas e início de serviço, “muito provavelmente não será possível concluir a maioria das obras de expansão dos terminais aeroportuários até a Copa de 2014″.

Os técnicos do IPEA  informam que uma obra de infraestrutura em transporte não fica pronta antes de 92 meses, ou seja, 7 anos. Com base em informações da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ), os técnicos do IPEA estimam que as obras dos aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), e Cuiabá (MT) não estarão concluídos antes de 2017.

Nos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Salgado Filho, em Porto Alegre, as obras não terminam antes de 6 anos e meio, apesar dos projetos já estarem prontos.

Carlos Campos, responsável pelo estudo realizado pela IPEA, diz que “há tempo hábil para que os investimentos necessários em pistas, pátios e nos terminais provisórios sejam feitos até 2014. Nossa preocupação maior é com os investimentos mais complexos, ou seja, nos terminais permanentes de passageiros”.

GT Comunicação convida para entrevista coletiva com professor da UERJ

Katia Marko, jornalista do GT Comunicação

Nesta sexta-feira, dia 15, às 16h, o GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa organiza sua segunda entrevista coletiva, na sede da ONG Cidade (Rua Antão de Faria, 50 Bom Fim). O entrevistado será o professor adjunto do Instituto de Geografia - PPGEO (Prog. de Pós-graduação em Geografia) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gilmar Mascarenhas.

Mascarenhas irá tratar da sua tese sobre "Política urbana e Olimpismo na cidade do Rio de Janeiro", onde estuda a política urbana relacionada à organização e realização dos Jogos Pan-Americanos na cidade do Rio de Janeiro em 2007: a concepção de gestão urbana, os interesses envolvidos, a reação da sociedade civil organizada, a parceria público-privada, os impactos e o legado futuro do Pan-2007. Este pode ser um bom momento para entendermos os impactos dos megaeventos nas cidades.

O professor de geografia diz que o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não para desenvolver”, explica.

Segundo ele, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por ter um alto investimento, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

O professor conta que em 1963 a cidade de São Paulo foi sede do Pan Americano e os atletas ficaram alojados na vila dos estudantes da Universidade de São Paulo que ainda estava em construção na época. Ou seja, a moradia garantida aos atletas era o custo da USP. O Exército cedeu centenas de beliches dos quartéis para que em cada quarto coubesse de seis a oito atletas. “Em 63, não houve legado porque a USP já estava sendo construída e no Rio, em 2007, os apartamentos da vila do pan foram vendidos pela iniciativa privada. Não houve legado para a população”.

Ainda sobre o Pan de São Paulo, Gilmar conta que naquela época o Estado só foi acionado no último momento pelo comitê olímpico por causa do medo de não conseguir arcar com todos os custos. As empresas faziam doações de alimentos e cada país que participou dos jogos arcou com as passagens. Já no Pan do Rio, em 2007, a prefeitura pagou todas as 7.500 passagens aéreas para os dirigentes e atletas que vieram participar dos jogos. “Hoje o Estado prepara o palco para que as marcas, as empresas, desfilem durante os jogos”, diz Gilmar.