quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

A Copa do Mundo no caminho das comunidades pobres

Do Sul 21





Ramiro Furquim/Sul21
Felipe Prestes
A princípio, a melhoria nos transportes deverá ser um dos principais legados da Copa do Mundo. Mas, por onde passam, avenidas, corredores de ônibus, trilhos de trem e pistas de aeroportos devoram casas de gente humilde. As remoções são uma constante nas cidades-sede, geralmente levando as pessoas para bem longe das áreas centrais e jogando-as para onde não têm transporte adequado, creches, hospitais.
No último final de semana, integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa se reuniram na Grande Porto Alegre para trocar experiências. E na segunda-feira (23), integrantes dos comitês de nove cidades-sede foram levados para um tour pelos locais da capital gaúcha onde moradores estão sendo afetados por obras relacionadas ao megaevento.

Capim onde era para estar a creche da Nova Dique | Ramiro Furquim/Sul21
A primeira parada foi a Nova Dique, para onde estão sendo removidas as 1.476 famílias da Vila Dique, que fica na cabeceira do Aeroporto Salgado Filho. O novo local fica cerca de 9 km mais longe do centro da cidade que o antigo. A urbanista Cláudia Fávaro, integrante do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, aponta que as pessoas estão sendo submetidas ao pagamento de taxas que não precisavam pagar anteriormente, para viver nas casas padronizadas que têm 38 m² ou 42 m². Cláudia afirma que as casas já estão apresentando rachaduras e que, pelo modo como foram construídas, as rachaduras são uma tendência, não exceção.
A comitiva passou por um lote de capim onde era para ficar a creche. As primeiras remoções começaram em 2009, mas até agora não há creche. O posto de saúde está de pé, mas não funciona. A arquiteta aponta também que o galpão de reciclagem é bem menor que o necessário para o trabalho dos catadores, bem como as unidades comerciais que estão sendo construídas para quem trabalhava com comércio na Vila Dique. No caminho até a Nova Dique, pela Freeway, os integrantes da articulação nacional puderam ver a dicotomia entre a moderna Arena do Grêmio e os casebres ao lado, e constatar a pressão que a especulação imobiliária deve fazer sobre a área nos próximos anos.

Darci: "Queremos que garantam que somos os donos destas casas" | Ramiro Furquim/Sul21
Moradores do Morro Santa Teresa cobram do governador regularização fundiária
No Morro Santa Teresa, à beira do mirante que é um dos pontos turísticos de Porto Alegre, com vista para o Estádio Beira-Rio, o líder comunitário da Vila Gaúcha, Darci Campos dos Santos, falou sobre o assédio que os moradores de quatro comunidades do morro sofreram do Governo do Estado em 2010. A proximidade com o estádio que sediará a Copa do Mundo despertou o interesse de empreiteiras e do Governo Yeda.
Um projeto de lei que autorizava a venda de uma área da Fase, de 74 hectares, onde estão quatro comunidades e uma área de mata preservada, acabou não sendo votado na Assembleia Legislativa. “Política e feijão, só na base da pressão”, ensinou Darci, que mora há 36 anos no local. “Criei nove filhos aqui”, faz questão de ressaltar.
Agora, o atual governo sinaliza com a regularização fundiária dos moradores e com a construção do “Parque da Copa” na área preservada. O líder comunitário quer maior celeridade na regularização e quer que os moradores participem do projeto do parque. “Se não for assim, não aceitaremos o parque”. De ações concretas do governo, até agora, apenas um muro cercando as comunidades. “Queremos que garantam que somos os donos de nossas casas. Vamos acelerar a pressão nestes quatro anos. Se entrar depois um governo como aquele de São Paulo, estamos ferrados”, diz Darci.
Do alto do morro, também se avista uma ocupação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), ao lado do Beira-Rio, que deverá ser removida. Os moradores perderão uma de suas atividades econômicas que é a exploração de um pequeno estacionamento, que enche nos dias de jogos.

José Araújo, um dos atingidos pela Avenida Tronco: "Quero ficar" | Ramiro Furquim/Sul21
Avenida Tronco devorará centenas de residências
A duplicação de 3,4 quilômetros da Avenida Tronco é uma das obras viárias mais importantes para o megaevento. Ela absorverá o tráfego que ocorreria normalmente nas duas avenidas que margeiam o Estádio Beira-Rio (a Padre Cacique e a Edvaldo Pereira Paiva). Boa parte da extensão da avenida engolirá residências humildes, mas de alvenaria, além de estabelecimentos comerciais, atingindo pelo menos 1,6 mil famílias.
José Araújo, integrante do Comitê Popular da Copa, mora há 40 anos próximo à Avenida Tronco. O projeto de duplicação engolirá os fundos de sua casa. Ele não quer sair. Quer uma indenização pela parte de casa que perderá, mas continuar no bairro onde mora há tanto tempo. Mais conhecido como Zé, ele conta que a oferta inicial da Prefeitura para os moradores era que fossem para a Pitinga, localidade que fica quase fora de Porto Alegre. Os moradores responderam apontando áreas ociosas próximas de onde moram.
Zé repudia as alternativas levantadas até o momento, como a ideia de ser incluído no Minha Casa, Minha Vida, uma vez que já tem casa própria: “Construí minha casa, não quero sair e vou ter que pagar o Minha Casa, Minha Vida?”, questiona. Ele também relata que o valor de indenização que poderia ser pago aos moradores, de R$ 52 mil, torna impossível que não sejam empurrados para a periferia da cidade. “Não se compra nada aqui na volta por menos de R$ 100 mil”.
Rejeita também ir para um conjunto habitacional em que não possa vender a casa, uma vez que já é proprietário de uma casa. Além disto, diz que experiências semelhantes mostram que os moradores ficam anos esperando a casa ser construída e se mantendo com um aluguel social de ínfimo valor. “Quero ficar”, resume.
Na Zona Sul, a comitiva rumou para a parte rural de Porto Alegre. O geógrafo Felipe Viana, do Instituto Econsciência, uma ONG que luta pela preservação do cinturão verde no extremo Sul da cidade, explicou que integra o Comitê Popular da Copa porque a reforma urbana é essencial para a manutenção desta extensa área rural que Porto Alegre tem. Isto porque a incidência de condomínios populares nestas áreas periféricas é cada vez maior e a lógica de jogar os mais pobres para longe da área central da cidade aprofunda este impacto ao meio-ambiente.
Viana conta que a Câmara dos Vereadores mudou há alguns anos o status da zona rural de Porto Alegre para rururbana (que une características urbanas e rurais), o que permite a construção de condomínios residenciais, como os condomínios de luxo com terminação “ville”. Ambientalistas querem inserir a zona rural novamente no Plano Diretor. Além disto, vereadores têm classificado várias áreas da região como de “interesse social”, permitindo a construção de condomínios populares, financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Enquanto isto, o geógrafo aponta que há 48 mil imóveis ociosos na Capital.

Samuel está com uma marca verde em sua casa, no Bairro Montese, em Fortaleza. O verde não é de esperança, mas um sinal de que pode ser derrubada Ramiro Furquim/Sul21
Governo do Ceará quer mandar Samuel para 20 km longe do Centro
No encontro nacional, os comitês decidiram que as duas principais questões a serem trabalhadas em suas respectivas cidades são a Lei Geral da Copa e a divulgação de um dossiê que denuncia violações de direitos humanos nas cidades-sede, como a exploração de trabalhadores nas grandes obras e as remoções de moradores. Entre os integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa chama atenção a história de Samuel Queiroz, agente sanitarista, morador do Bairro Montese, em Fortaleza, há 34 anos. Ele é um dos atingidos pelo megaevento. Na esteira da Copa do Mundo, um veículo leve sobre trilhos (VLT) vai passar a cem metros da casa onde ele mora com a mulher e um filho.
O governo do Ceará quer remover a família de Samuel e mais 2,7 mil famílias por onde vai passar o VLT. E quer mandar todo mundo para um terreno a 20 quilômetros do centro de Fortaleza.
O governador Cid Gomes enviou uma Lei de Desapropriações para a Assembleia Legislativa para facilitar a construção dos trilhos. Segundo Samuel, a lei foi enviada em regime de urgência. Ele afirma também que o relatório de impacto ambiental do VLT desconsiderou a complexidade da remoção. “Foi um relatório fraudulento”.
Samuel vive próximo ao trabalho, vai “de bike”, tem linhas de ônibus a sua disposição que levam aos principais terminais de Fortaleza, dois hospitais próximos e a escola onde o filho estuda. No local para onde querem mandá-lo teria que deixar a “bike” em casa, pegar um ônibus e chacoalhar por mais de uma hora para chegar ao trabalho.
A casa onde mora está marcada em tinta verde pela empresa que construirá o VLT. Pode ser obrigado a sair a qualquer momento e ver a casa ser derrubada. Samuel vai ter que se virar, enquanto a casa a 20 km dali não fica pronta, com uma indenização de R$ 17 mil. O aluguel social no ínfimo valor de R$ 200 mensais é só para quem teve a casa avaliada em até R$ 16 mi. “Não dá para alugar nenhum imóvel em Fortaleza por R$ 200”. A esperança é uma ação da Defensoria Pública do Estado, que contesta as remoções. Uma das questões que o governo não contemplou é o fato de que as pessoas deveriam morar em no máximo 2 km de onde viviam antes.
Samuel conta que na comunidade do Mucuripe, composta em grande parte por pescadores, muitas pessoas também estão sem opção. Terão que ir para bem longe da comunidade tradicional, onde vivem há décadas. Já nos bairros mais nobres, os trilhos serão subterrâneos, para evitar ao máximo desapropriações. “Uma empresa do senador Eunício Oliveira, que fica quase do lado dos trilhos, não precisará sair de lá. Minha casa fica a cem metros”, afirma Samuel.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa em repúdio à ação policial em Pinheirinho (SP)

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia que, de acordo com relatos, teriam custado sete mortes. Infelizmente, contudo, não é uma surpresa. Quem está atento aos fenômenos de transformação do espaço urbano brasileiro nos últimos anos, sabe da violência que caracteriza os processos de exclusão que atingem às comunidades mais pobres, mesmo quando eles não se manifestam pela força física.

Pinheirinho é um caso trágico, mas exemplar: um terreno dedicado à especulação imobiliária, que pertence à massa falida de Naji Nahas, notório criminoso financeiro; cerca de 1.600 famílias, totalizando mais de 6.000 pessoas, vivendo no local há oito anos; descaso das autoridades em todos os níveis, mas especialmente a prefeitura, com a regularização e a infraestrutura da área; uma intervenção direta do aparelho estatal (no caso, o governo do Estado de São Paulo) contra a população mais carente e em favor de interesses privados.

Nada disso, claro, é novidade; mas essas dinâmicas têm se acelerado nos últimos anos e ganharam, mais recentemente, um impulso fortíssimo com a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O que temos visto são remoções criminosas, atingindo cerca de 170 mil pessoas no Brasil inteiro, e desrespeito aos direitos mais básicos, em favor de uma lógica que privatiza os lucros, enquanto socializa custos e prejuízos à população. Estes prejuízos se distribuem desproporcionalmente, e é a população mais fragilizada, em particular, que arca com o peso maior.

Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida.

Exigimos justiça para as famílias do Pinheirinho, mas também para aqueles que terão de ser responsabilizados e punidos por este arbítrio. Em primeiro lugar, o governador Geraldo Alckmin, que hoje inscreveu seu nome no panteão dos governos do Estado de São Paulo: agora ele também tem o seu Carandiru. Têm que pagar o preço do abuso, ainda, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que cassou a liminar que suspendia a ação de reintegração de posse, alegando que a justiça federal não teria competência para atuar no caso, apesar da manifestação de interesse da União em comprar a área disputada; e especialmente a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que planejou a ação junto com o comando da Polícia Militar; bem como os comandantes envolvidos na operação.

Mas se Pinheirinho é exemplar, também o é pela organização e empenho da comunidade em lutar pelos seus direitos. Rodaram o mundo fotos e vídeos destes homens e mulheres comuns que, jogados pelas circunstâncias numa luta desigual por seus direitos e sua dignidade, elevaram-se ao papel de fonte de inspiração e admiração para muitos. Pinheirinho pode cair, mas Pinheirinho não acabará para todos aqueles que seguirão lutando esta mesma luta. A partir de hoje, Pinheirinho somos todos nós.

Porto Alegre, 22 de Janeiro de 2012
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa 

sábado, 21 de janeiro de 2012

Comitês Populares da Copa de todo o Brasil fazem ato no Aeroporto Salgado Filho



Foto: Rodrigo Nunes/ Comitê Popular da Copa Porto Alegre

“A Copa do Mundo é nossa, mas com despejo não há quem possa.” Com essa e outras palavras de ordem, os representantes de Comitês Populares da Copa de todo o país que chegavam ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, iam se juntando à manifestação contra as remoções causadas pelas obras da Copa do Mundo, chamou a atenção de todos os que estavam no aeroporto nesta manhã de sábado, 21/01. O ato foi organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, que se reúne neste final de semana em Porto Alegre para fazer um balanço do ano de 2011 e projetar os passos conjuntos a serem tomados em 2012.
Para além do fato de que aquele era o horário em que estariam chegando as pessoas que vinham para a reunião , a manifestação, que contou com o apoio do Sindicato dos Aeroviários, buscava conectar a luta das comunidades atingidas pela Copa a outras questões – especificamente, o tema da privatização e precarização do trabalho nos aeroportos. Mas qual ligação há entre as duas coisas?
Fora o vínculo direto – preparar-se para o fluxo de turistas na época da Copa está sendo usado como argumento para privatizar os aeroportos –, os participantes do ato salientam o fato de que tanto remoções quanto privatização e precarização são manifestações de um mesmo processo. “Nos dois casos, temos uma intervenção do Estado para garantir a privatização do lucro nas mãos de grandes empresas, enquanto os custos e prejuízos são socializados, quer dizer, pagos pela população – seja na forma de impostos, seja pela perda de sua moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas”, disse Thiago Hoshino, do Comitê Popular da Copa de Curitiba. “Privatização é tanto a venda dos aeroportos para investidores privados quanto você pegar uma área onde centenas de famílias vivem há décadas para entregá-la na mão de construtoras, expulsando as pessoas para bairros distantes e sem infraestrutura. Precarização do trabalho se vê tanto aqui no aeroporto como entre os operários que estão construindo a Arena do Grêmio”. 

Foto: Kátia Marko/ Comitê Popular da Copa Porto Alegre
A referência ao novo estádio do clube porto-alegrense arrancou aplausos de pessoas, não se sabe se gremistas ou coloradas, que assistiam ao ato e liam os panfletos que iam sendo distribuídos. Claudia Favaro, do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, acrescentou mais elementos locais: “Mas por que a gente quase não ouve falar dos abusos contra os trabalhadores, seja aqui na Arena do Grêmio, seja na Usina Hidrelétrica de Jirau, lá na Amazônia? Porque as construtoras e as grandes empresas de comunicação têm muitos interesses em comum. Um exemplo disso é que o Grupo RBS é dono da Maiojama, construtora que teria ficado com o Morro Santa Tereza se não fosse a organização dos moradores do morro ter evitado a venda criminosa que o governo Yeda tentou fazer.”
Após a manifestação, os representantes dos Comitês Populares se dirigiram ao Centro de Formação Sepé Tiarajú, espaço do MST localizado em Viamão, onde se reunirão pelos próximos dois dias. Na segunda, 23/01, eles farão uma visita às comunidades atingidas pela Copa em Porto Alegre, um debate público sobre Megaeventos e Estado de Exceção às 18h, na Praça da Matriz, e uma coletiva de imprensa no terça, 24/01, às 10h30, no Assentamento Urbano Utopia e Luta.

 Foto: Kátia Marko/ Comitê Popular da Copa Porto Alegre

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

COMITÊS POPULARES DA COPA DE TODO O BRASIL SE REÚNEM NO RS

Entre os dias 21 e 24 de Janeiro, representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão reunidos em Porto Alegre e região metropolitana. Eles participam do encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014. 


A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede é composta por comunidades atingidas pelas obras da Copa e Olimpíadas, movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos.
No SÁBADO (21/01), a partir das 9h, atingidos pelas obras da Copa em Porto Alegre , movimentos sociais e sindicatos recepcionam os integrantes da Articulação Nacional no Aeroporto Salgado Filho com um ATO PÚBLICO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NOS AEROPORTOS e CONTRA AS REMOÇÕES.
Durante o sábado e o domingo (dias 21 e 22/01), representantes de comunidades atingidas, de entidades e ONGs ligadas aos direitos humanos e de movimentos sociais fazem um balanço sobre as mobilizações organizadas pelos comitês em 2011. Também irão propor pautas de reivindicações e atividades para 2012. Neste ano, as prioridades dos comitês devem ser os temas das remoções e despejos forçados de comunidades devido às obras da Copa, a precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil nos estádios de futebol e demais obras, a fiscalização do investimento do dinheiro público e a Lei Geral da Copa, que agride direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros em benefício da FIFA e dos patrocinadores do campeonato.

Na SEGUNDA-FEIRA (23/01), à partir das 9h os participantes dos comitês, junto com lideranças comunitárias e organizações de Porto Alegre, farão visitas às comunidades atingidas pelas obras da Copa na Capital. A atividade, chamada de TOXIC TOUR, abrange a antiga Vila Dique e o novo loteamento da Vila Dique e os bairros Humaitá (impactado pela construção da Arena do Grêmio), Cristal e Vila Cruzeiro (devido às remoções para a duplicação da Avenida Tronco), Morro Santa Teresa e as ocupações 20 de Novembro e Docas (que ficam ao lado do Estádio Beira-Rio e serão removidas). Também serão visitadas comunidades do Extremo Sul, antiga região rural de Porto Alegre, que vem recebendo inúmeros condomínios de luxo e populares sem investimento dos governos em infraestrutura de transporte, saúde e educação na região. Também não há um planejamento municipal para manter os pequenos agricultores na região.  

Na TERÇA-FEIRA (24/01) às 10h30 acontece uma COLETIVA DE IMPRENSA, em que os participantes dos comitês populares fazem um balanço do encontro da articulação nacional e comentam sobre a situação das cidades-sede brasileiras. A entrevista será no Assentamento Urbano Utopia e Luta, no viaduto da Borges de Medeiros.
Dossiê dos comitês populares da Copa aponta impactos do evento 

Em Dezembro, os Comitês Populares da Copa entregaram aos governos estaduais e municipais das cidades-sede e ao governo federal o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.

Os principais temas abordados pelo dossiê foram as questões de moradia, trabalho, meio ambiente, mobilidade nas cidades, segurança pública, acesso a serviços e bens públicos, privatização do futebol e  a falta de acesso a informações sobre os eventos e de participação da população nas decisõs dos governos.

Veja mais informações sobre o dossiê: http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com/2011/12/dossie-reune-impactos-e-violacoes-de.html 

 

Programação
Dia 21 - Sábado 
9h às 11h30 - ATO PÚBLICO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NOS AEROPORTOS e CONTRA AS REMOÇÕES - Atingidos pelas obras da Copa em Porto Alegre , movimentos sociais e sindicatos recepcionam os integrantes da Articulação Nacional no Aeroporto Salgado Filho.
Dias 21 e 22, os representantes dos Comitês Populares da Copa se reúnem para debater sua organização no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão.
Dia 23 - Segunda-feira
TOXIC TOUR - Caravana de entidades, jornalistas e os integrantes dos comitês pelas principais áreas atingidas pela COPA em Porto Alegre.
9h - Vila Dique
10h - Bairro Humaitá - Arena do Grêmio
11h - Morro Santa Tereza - Estádio do Inter
13h - Almoço Casa de Nazaré - PISA - R$ 15,00 por pessoa.
14h - Cristal - Av Tronco - Área do Jockey - Barra Shopping 
16h30 - Café da tarde - Caminhos Rurais
17h30 - Retorno a Porto Alegre
19h - A COPA É NOSSA? MEGA-EVENTOS e ESTADO DE EXCESSÃO - Plenária aberta, em local público no centro da cidade a confirmar.
Dia 24 – Terça-feira
10h30 - Coletiva de Imprensa no Assentamento Urbano Utopia e Luta
12h - Almoço no Utopia e Luta
15h - Marcha de Abertura do Fórum Social Temático. Concentração no Utopia e Luta. 
Jornalistas responsáveis: Katia Marko (DRTRS 7969) – (51) 8191 7903 e Raquel Casiraghi (51) 9635 6297 

Jornal Brasil de Fato: Remoções às margens de Itaquera

Em obras paralelas à construção do estádio da Copa, em São Paulo, prefeitura de Kassab deixa um rastro de remoções e ausência de informação.

Leandro Uchoas,
de São Paulo

A experiência da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, já dava sinais de que o Brasil, como sede da edição seguinte, não tinha tanto o que celebrar. No país africano, de realidade social semelhante à brasileira, a regra foram as remoções forçadas e sem indenização justa, territórios sem lei criados para garantir os lucros da Fifa, informações não prestadas a contento, corrupção massiva, obras questionáveis e superfaturadas, elefantes brancos (depois do evento), violação de legislação ambiental e tráfico de pessoas. Em terras tupiniquins, todos os movimentos do poder público têm levado a crer que o roteiro não será muito diferente. Há um mês, a Articulação dos Comitês Populares da Copa, formada por representantes das 12 cidades-sede, lançou um 
dossiê completo constatando violações de direitos sociais e ambientais. Pela amplitude geográfica e pela fartura de abusos, o documento impressiona.
Na região de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, está sendo construído o novo estádio do Corinthians, destinado a sediar a abertura da Copa. Será um dos três únicos estádios privados na lista da Copa; o único deles, entretanto, ainda a ser construído. O financiamento das obras, como em quase todos os casos, é público – tem origem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, as obras do estádio, em Itaquera, receberão R$ 420 milhões em incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. O governo paulista também vai investir R$ 70 milhões na construção da arena.Orgulhosos, torcedores do time visitam o local para tirar fotos e fazer filmagens. É nas redondezas do estádio, no entanto, que se percebem problemas pouco abordados pelos veículos tradicionais de mídia. Seis comunidades do entorno já têm sentido a ameaça de impacto de empreendimentos paralelos à construção do estádio.
 Carla Vaneide em escombros na Vila Progresso - Foto: Leandro Uchoas
A ampliação da Radial Leste, por exemplo, levou à remoção de casas na comunidade de Vila Progresso – cujas regiões mais próximas da rodovia têm mais de “vila” do que de “progresso”. Segundo os moradores locais, os agentes da subprefeitura chegaram repentinamente à área para promover a derrubada de casas. Os moradores conseguiram resistir, mas eles retornaram em seguida, em horário de trabalho. A moradora Carla Vaneide disse que sua casa quase foi derrubada com os três filhos dentro, já que estavam dormindo enquanto ela trabalhava. “Entraram em um acordo comigo. Disseram que não iriam derrubar agora, só depois. Mas vieram no momento em que eu fui trabalhar, e quase derrubaram. Com o que fizeram, minha televisão queimou. Paguei R$ 120 no concerto. Ninguém aparece pra falar nada”, disse, mostrando em sua casa as paredes tortas ou encharcadas de água.
Segundo os moradores da Vila Progresso, as remoções das casas do entorno são feitas de forma a também forçar os não removidos a querer sair o mais rápido possível. As casas que restaram, na região, têm as paredes empenadas, com infiltrações, e os moradores têm agora que conviver com ratos que surgem quando chove. Os que saíram contam com uma ajuda de custo de apenas R$ 300 para pagamento de aluguel, quantia insuficiente para as casas próximas ao local. “Não existe mais aluguel neste valor. O pessoal aí aluga casa pra pagar R$ 400, outros R$ 500. Quem saiu está muito insatisfeito. E aqui as coisas pioraram em todos os aspectos”, diz Cícero da Silva.
As contas de luz da região também ficaram, todas, repentinamente mais caras. Segundo os moradores, a subprefeitura avisou que o período de contrato de renda mínima teria acabado. “As contas de todo mundo aqui triplicaram. Eu pagava R$ 12, e agora veio R$ 30”, protesta Seu Aluízio. Segundo o professor Valter de Almeida Costa, são estratégias utilizadas justamente para se pressionar pela saída. Integrante das Comunidades Unidas da Zona Leste, espaço que articula as seis comunidades afetadas pelas obras da região, Valter protesta especialmente contra a falta de informação sobre o que se planeja para a região.
“O que seria justo é que a população de Itaquera tivesse acesso às informações, soubesse o que vai acontecer. Essa informação nós não temos. A população fica em completa insegurança. Às vezes nasce um filho ou neto, e a pessoa não sabe se pode construir um quarto pra ele. Não havendo informação oficial, o que existe é o terror dessas famílias”, reclama Valter. Segundo ele, está completando um ano que representantes das comunidades procuraram a subprefeitura para obter informação. No final de 2011, foi organizado um evento de suposto diálogo com a classe média local, sem que as comunidades fossem avisadas. No entanto, as lideranças ficaram sabendo e foram ao evento, sem encontrar qualquer espaço para dialogar.
“Vivo na comunidade há 37 anos. Criei meus três filhos aqui. A gente fica triste com o que está acontecendo”, diz Maria Nilza Severo, que guiou a reportagem pelas ruas de Vila Progresso, mas também se surpreendeu com os relatos dos moradores. “Nem eu sabia que estava acontecendo tanta coisa ruim”, disse, confirmando que a desinformação promovida por setores tradicionais da mídia atinge, inclusive, os vizinhos mais próximos dos atingidos. O que acontece em Vila Progresso também tende a ocorrer nas outras cinco comunidades – e, saliente-se, em todas as cidades-sede da Copa. Na Comunidade da Paz, os moradores também estão apreensivos, sem saber qual será seu destino. O comerciante Pedro Furtado sintetiza: “Parece que São Paulo só vai existir até 2014. Eles não conseguem entender que nós, das comunidades, somos o progresso de São Paulo.”
* Do site do Jornal Brasil de Fato

sábado, 14 de janeiro de 2012

NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (16/01), ÀS 19h - REUNIÃO DO COMITÊ DA COPA PORTO ALEGRE

Companheir@s,

nesta SEGUNDA-FEIRA (16/01), às 19h no auditório do CPERS Sindicato (av. Alberto Bins, 480) acontece a reunião do Comitê Popular da Copa 2014 em Porto Alegre.

A pauta da reunião:
- Informes
- Encontro da rede dos comitês populares da Copa 2014 em Porto Alegre, durante o Fórum Social Temático (FST)
- Financiamento do encontro da rede nacional

A presença da organização, sindicato e/ou movimento social em que atuas é fundamental nessa reunião e nessa luta. Ajude a divulgar o encontro! E participe!

Te esperamos na próxima segunda, no CPERS!

Comitê Popular da Copa em Porto Alegre

sábado, 7 de janeiro de 2012

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (10/01), ÀS 19h - REUNIÃO DO COMITÊ DA COPA PORTO ALEGRE

Companheir@s,

nesta TERÇA-FEIRA (10/01), às 19h no auditório do CPERS Sindicato (av. Alberto Bins, 480) acontece a reunião do Comitê Popular da Copa 2014 em Porto Alegre. Na ocasião, serão debatidas e definidas as pautas:

- Informes
- Encontro da rede dos comitês populares da Copa 2014 em Porto Alegre, durante o Fórum Social Temático (FST)

A presença da organização, sindicato e/ou movimento social em que atuas é fundamental nessa reunião e nessa luta. Ajude a divulgar o encontro! E participe!

Te esperamos na próxima terça, no CPERS!

Comitê Popular da Copa em Porto Alegre

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Desperdício de dinheiro público em 2011 com preparação para Copa chega a R$ 776 milhões

Vinícius Segalla
UOL


O desperdício de dinheiro público com os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 alcançou a cifra mínima de R$ 776 milhões em 2011. Esta é a soma do que foi gasto em oito episódios protagonizados pelos governos federal, estaduais e municipais em que foram consumidos recursos em obras que não saíram do papel, compras mal sucedidas, eventos privados pagos com dinheiro público e convênios irregulares com ONGs.

O Estado de Mato Grosso lidera a lista dos pouco atentos com os cofres estatais. Em uma só obra, uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o dinheiro mal empenhado foi de R$ 700 milhões. É que a obra de mobilidade urbana original planejada para Cuiabá, uma das sedes da Copa, eram dois corredores exclusivos de ônibus (BRT – Bus Rapid Transit).

Era este o empreendimento planejado pelo Estado e previsto na Matriz de Responsabilidades da Copa, assinada em janeiro de 2010 pelo Ministério do Esporte e Estados e cidades-sedes do Mundial de 2014.

A escolha do modal aconteceu após a encomenda de estudos técnicos e teve a aprovação unânime de especialistas em transporte público de três universidades (USP, UFRJ e UFMT). Os políticos de Mato Grosso, porém, manobraram para que o projeto fosse substituído pela linha de VLT, elevando os custos para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.

Em outro episódio no mesmo Estado, em novembro, o governo cancelou o contrato da obra de um teleférico na Chapada dos Guimarães, no valor de R$ 6 milhões, que estava sendo construído dentro do planejamento do Estado para a Copa do Mundo de 2014 (e com os recursos destinados a este fim) como equipamento que fomentaria o turismo na região. O equipamento seria construído a 67 quilômetros da capital Cuiabá, sede da Copa.

O contrato assinado em 2009 com a empresa Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais, que construiria o teleférico, não sobreviveu a uma auditoria interna do Poder Executivo de Mato Grosso. A empresa, porém, já havia recebido R$ 600 mil do governo matogressense, e não irá devolvê-los aos cofres públicos. À Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, cabe ingressar na Justiça para reaver os recursos.

Fialmente, ainda no pantanal, em novembro, um imbróglio envolvendo uma compra frustrada por parte do governo de Mato Grosso de dez veículos Land Rover equipados com radares móveis fez com que os cofres públicos do Estado sofressem um prejuízo de R$ 2,2 milhões.

Os carros, comprados junto a uma empresa brasileira que representa uma fábrica russa, tinham um custo total de R$ 14 milhões, e foram adquiridos pela Secopa-MT (Secretaria Especial da Copa). A justificativa era que eles seriam utilizados no patrulhamento da fronteira matogrossense com a Bolívia para reforçar a segurança brasileira durante o Mundial de futebol, em 2014. O negócio foi fechado em julho deste ano. Cada veículo sairia por R$ 1,4 milhão.

A aquisição, porém, de acordo com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e com o Ministério Público do Estado, foi feita com uma série de irregularidades, a começar por uma compra sem licitação injustificável, feita junto a uma empresa “constituída às pressas” e “sem nenhuma experiência comprovada”, conforme descreve o relatório do TCE-MT sobre o caso.

Assim, no dia 4 de novembro, o governo de Mato Grosso resolveu cancelar a compra, e os veículos nem chegaram ao Brasil. O problema, porém, é que a Secopa-MT já havia feito o pagamento de R$ 2,2 milhões antes de receber as Land Rovers, a título de “cheque caução”. Quando o negócio foi desfeito, a empresa não quis devolver o dinheiro, e os cofres públicos de Mato Grosso amargam o prejuízo.

Já no Rio de Janeiro, em julho, a Geo Eventos, empresa de eventos das Organizações Globo e do Grupo RBS, recebeu R$ 30 milhões do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro para organizar o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.

A empresa foi contratada em regime de exclusividade pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 para produzir a cerimônia. Quando foi ao mercado à caça de patrocinadores para bancar a festa, encontrou apenas dois: a prefeitura do Rio e o governo estadual. Cada um assinou um contrato de patrocínio no valor de R$ 15 milhões.

Ou seja, a Fifa, que era a dona da festa, não investiu qualquer quantia no evento, que foi feito pela Globo e pago integralmente com recursos públicos.

Também em julho, em Fortaleza (CE), o gramado do estádio do Castelão, que está sendo reformado para a Copa, virou jardim de prédios públicos e relvado de campo de “pelada” de soldados da Polícia Militar. O gramado havia sido adquirido pelo Estado em dezembro de 2009, a um custo de R$ 500 mil.

À época, as autoridades públicas justificaram o investimento com argumento de que tratava-se de um tipo de gramado com alta maciez e que requer manutenção apenas a cada dez anos. Não durou nem dois anos.

Em setembro, foi a vez de Minas Gerais e Belo Horizonte abrirem os bolsos públicos. Estado e prefeitura uniram forças para patrocinar uma festa comemorativa para os mil dias que faltavam para a Copa, no dia 15 daquele mês.

O povo mineiro bancou a festa, orçada em R$ 650 mil, que contou com jantar de gala para cartolas da Fifa e políticos do Brasil, apresentações musicais e contratação de agências de marketing e empresa de segurança.

Por fim, o governo federal deixou seu quinhão de desperdício, avaliado em mais de R$ 42 milhões, através de convênios com associações que foram reprovados por órgãos de fiscalização e projetos que não produziram resultado algum, além de prejuízo.

Em setembro, o programa do Ministério do Turismo “Bem Receber Copa”, que visava elaborar treinamentos e cursos para recepcionar os milhares de turistas no Mundial através de convênios com entidades privadas, foi suspenso por ser alvo de investigações que indicavam desvio de recursos públicos.

A Polícia Federal acredita que houve desvio de dois terços dos R$ 4,4 milhões destinados pelo Ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

No mesmo mês, quatro funcionários do Ministério do Esporte foram pegos pelos auditores do  Tribunal de Contas da União por descumprirem a lei de licitações 8666/93. Os auditores do TCU pediram que os funcionários fossem multados por terem autorizado pagamentos a quatro empresas do Consórcio Copa 2014 sem ordens de serviço e, pior, sem relatório detalhado do trabalho realizado.

Os funcionários também autorizaram pagamentos de despesas não previstas no edital, como passagens aéreas dos consultores contratados, computadores, hotéis. A exceção custou R$ 700 mil. O Consórcio Copa 2014 foi contratado em licitação de julho de 2009 para dar “suporte de gerenciamento ao Ministério do Esporte”.

O caso foi agravado porque, após auditoria do TCU, o Ministério do Esporte decidiu aumentar o valor do contrato de prestação de serviços em quase 80%. Como se não bastasse, as empresas felizardas renovaram o contrato até julho de 2013.

O custo do serviço foi orçado em R$ 13,1 milhões em 2009 e em 2011, graças a aditivos, o preço saltou para R$ 24 milhões. No total, as empresas vão ganhar cerca de R$ 40 milhões, se não houver mais aumentos, e ninguém explicou ainda quais são efetivamente os serviços prestados nem por que o valor final ficou tão acima do previsto inicialmente.


Matéria publicada no site do UOL em 31/12/2011