Repercutem na imprensa internacional as remoções arbitrárias e truculentas de famílias, no Rio de Janeiro, para que o espaço seja ocupado por obras que signficarão o “progresso da Copa e da Olimpíada”. O mesmo ocorre em outras capitais.
Nos últimos 16 meses, milhares de famílias da “Cidade Maravilhosa” foram arbitrariamente removidas de suas casas ou estão ameaçadas em comunidades como Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Vila Autódromo e Arroio Pavuna, segundo os Comitês Populares da Copa.
Não são casos isolados. Uma busca no YouTube renderá mais de cem vídeos documentando remoções violentas.
Em sua edição de ontem, o jornal The New York Times destacou, em matéria de capa, a situação das 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada de suas casas em todo o Brasil por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Conforme já foi denunciado pelos Comitês Populares da Copa no dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, as remoções representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos no país.
Hoje, membros do Comitê olímpico Internacional vão monitorar obras, no Rio, as obras. Também estarão com o prefeito Eduardo Paes em reunião fechada na Sede do Comitê Organizador dos Jogos, na Avenida das Américas, 899 – Barra da Tijuca.
Perguntas sem resposta
Os comitês populares da Copa querem saber?
1) A Prefeitura do Rio tem condições de continuar negando – apesar dos relatos na imprensa, dos documentos judiciais, e dos muitos vídeos de denúncia – que violações de direitos humanos foram cometidas nas remoções forçadas de comunidades como a Restinga, Vila Recreio 2, Favela do Metrô, Vila Harmonia, Largo do Campinho, e outras? O que está sendo feito para remediar a situação dessas famílias?
2) Se os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei, como alega o Poder Público, porque vocês não conseguem provar esta afirmação com uma simples divulgação de uma lista completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção no Rio hoje, assim como os nomes, os valores de remuneração e locais de reassentamento de todos as famílias que já foram reassentadas desde 2009? Isso deve, no mínimo, ser disponibilizado para a Defensoria Pública.
3) O padrão das remoções forçadas no Rio tem sido a “derrubar primeiro, definir o reassentamento depois”. Enquanto isso, o “aluguel social” de R$ 400 não é suficiente para as famílias se manterem até que outra opção seja encontrada. A relatora da ONU, Raquel Rolnik, tem defendido um reassentamento “chave por chave”, em que nenhuma família seja despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com um reassentamento. Em todas as nossas pesquisas, não conseguimos encontrar nenhum caso em que isso tenha ocorrido. Vocês podem citar um único exemplo em que a comunidade atingida teve seu reassentamento completamente finalizado antes que suas casas foram destruídas?
4) Na Favela Metrô e na Estradinha, as famílias vêm vivendo em meio a escombros perigosos há mais de um ano no que mais parece uma cena de guerra. Como vocês podem justificar demolições parciais de comunidades quando ainda existem famílias vivendo nelas? O que o Poder Público fará para remediar a situação no Metrô e na Estradinha imediatamente? O Poder Público pode se comprometer a pôr um fim definitivo à prática de demolições parciais até que todos os moradores estejam de acordo com as opções de reassentamento e devidamente reassentados?
Remoções no Brasil são pauta da imprensa internacional
Outros órgãos da imprensa internacional, como o The Guardian, The Huffington Post, Al-Jazeera e El País, já denunciaram as remoções, assim como a Anistia Internacional e própria Relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. As denúncias chegam agora ao jornal mais influente do mundo, aumentando a pressão nas autoridades cariocas por mais transparência, novas práticas, e o fim definitivo das remoções ilegais sob qualquer pretexto.
Os Comitês Populares da Copa não acreditam em desenvolvimento que viole os direitos humanos. Por isso, na última visita do COI em novembro de 2011, foi entregue pelo Comitê Popular Rio uma carta e um DVD com essas mesmas denúncias e até agora não houve resposta adequada. Espera-se que a matéria do NYTimes reacenda o debate sobre o real legado dos megaeventos esportivos e abra uma nova oportunidade para a imprensa nacional fazer as perguntas que continuam sem resposta.
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