sexta-feira, 28 de junho de 2013

Porque a Copa do Mundo pode ser diferente!

Texto da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP

O Brasil vive um novo momento com as mobilizações populares nas ruas. Desde a semana retrasada, a Jornada de Lutas – Copa pra Quem? se soma ao Movimento Passe Livre e as manifestações pela redução da tarifa do transporte público, na luta por direitos para o povo e contra o modelo de repressão e exclusão social que hoje vigora em nosso país.

Em todos os jogos da Copa das Confederações até o momento, presenciamos a brutal repressão dos Governos em nome dos interesses da FIFA e de seus patrocinadores. Reafirmamos que todos os atos que promovemos foram pacíficos e que não impediam o acesso dos torcedores aos estádios.

Lutando pela liberdade de expressão e manifestação, mas assistimos a ação das forças de repressão ao movimento, que resultaram em muitos feridos e em prisões arbitrárias. Acreditamos que a criminalização dos atos e das lideranças só evidencia o caráter ditatorial do Estado capitalista no Brasil.

Entendemos que a Copa do Mundo é um negócio imposto pela FIFA - conjuntamente com os grandes conglomerados empresariais e compactuado pelo Estado Brasileiro - que viola os direitos humanos. Direitos sociais conquistados com muito esforço no Brasil estão sendo suprimidos para a realização desse negócio. Entendemos que a ação política é um direito fundamental que nos constitui como cidadãos responsáveis pela construção do mundo humano, onde todos, para serem livres precisam ter assegurado seus direitos, especialmente o de falar e o de ser ouvido.

(Foto: Marcos de Paula)

As mobilizações populares já conseguiram reduzir tarifas em várias cidades do país. Para nós, somente a luta popular poderá construir um novo modelo de inclusão e participação social, um novo modelo de cidade que resgata o direito de quem vive nela: o povo. Em união e respeito às lutas que se seguem, convocamos todos(as) e em todas as cidades do Brasil a se unirem no dia 30 de junho em uma grande mobilização no encerramento da Copa das Confederações para juntos na rua reivindicarmos: Copa pra Quem?

Vamos reforçar a luta iniciada em 2010 pelos Comitês Populares que organizados nas 12 cidades sede dos jogos no país, vem apoiando os movimentos sociais e as comunidades na sua luta por direitos ameaçados pelos megaeventos. Já fizemos reuniões com os governos, elaboramos relatórios sobre as violações aos direitos humanos e com apoio de diversas organizações, conseguimos denunciar as violações mundo afora. Em especial, a própria ONU já interveio questionando e exigindo a paralisação das remoções e a construção de política de moradia digna no país, dado que o Minha Casa Minha Vida e seus derivados atendem primeiro aos interesses da especulação imobiliária.

A Jornada de Lutas – Copa pra Quem? tem por objetivo fazer as denúncias de violações de direitos abaixo listadas e exigir respostas urgentes do poder público.

Hoje são 250 mil pessoas ameaçadas ou que já foram removidas de suas casas por causa de alguma obra relacionada com a Copa (2014) ou com as Olimpíadas (2016). Por isso, entendemos que as remoções devem ser consideradas como última alternativa, mas caso sejam realizadas, cada casa removida deve primeiramente ser compensada com outra em igual ou melhor condição na mesma região. Exigimos a paralisação de todas as obras até a resolução do problema das remoções.

Nas edições anteriores desses jogos mundiais, houve um aumento da exploração sexual de crianças e mulheres. Lutamos para a proteção das crianças, adolescentes e mulheres, alvos constantes das máfias da exploração sexual. Exigimos urgência na elaboração de medidas efetivas e que atendam as prerrogativas do ECA e dos direitos das mulheres, com a criação de um Plano Nacional de Proteção à Exploração Sexual nos Megaeventos. Além disso, exigimos que não sejam decretadas férias escolares durante os eventos, para garantir que as crianças tenham seu direito à educação garantido.

Nos últimos dois anos presenciamos a destruição de estádios para a construção bilionária de arenas de caráter elitista no “padrão FIFA”. Desde o início denunciamos que não era necessário, para se jogar futebol, a realização de quase nenhuma destas obras. Exigimos a reversão da fraudulenta e criminosa privatização do complexo Maracanã e a paralisação do processo de privatização dos outros estádios. Exigimos que os estádios construídos não sejam privatizados e que possam ser utilizados para a promoção da prática esportiva e cultural da população de cada cidade.

Exigimos uma auditoria com participação popular em todas as contas da Copa e das Olimpíadas, desde a construção dos Estádios até a compra de ingressos para autoridades políticas, tendo em vista o uso do dinheiro público para estas obras.

Exigimos que o direito ao trabalho seja respeitado. Não existe justificativa, fora o interesse do lucro de grandes monopólios mundiais, para a proibição do trabalho dos ambulantes, dos artistas e dos camelôs durante os jogos. Repudiamos a exigência de fechamentos de locais de trabalho ou da venda de produtos exclusivos dos patrocinados.

(Foto: Ricardo Matsukawa)
Exigimos que a criatividade cultural e artística brasileira seja valorizada e promovida. Queremos que a renda da Copa venha para os brasileiros e que nossos produtos locais sejam oferecidos aos turistas.

Exigimos que o mascote e todos os nossos símbolos que estão sendo usados para divulgar a Copa do Mundo não sejam propriedade da FIFA. Devem ser patrimônio público e, portanto, de livre uso por parte do povo.

Exigimos que os governantes parem de expulsar a população em situação de rua das regiões próximas aos estádios e dos centros das cidades.

Defendemos que ainda é possível realizar uma Copa do Mundo diferente. Uma Copa que olhe primeiro para os direitos do povo brasileiro e somente depois para as exigências da FIFA. Uma Copa que promova a inclusão social e fortaleça o direito a cidade, ao invés de uma Copa que induza a exclusão e a privatização dos espaços públicos. Não queremos que a Copa seja regulada por leis de exceção que favorecem a repressão.

As recentes conquistas das ruas e a solidariedade recebida dos jogadores da seleção brasileira e diversos outros artistas e esportistas mostram que somos muitos. Por isto lutamos, por isto vamos às ruas. Por isto convidamos todos e todas para o dia 30 de junho. Venha para a rua e questione com a gente: Copa para Quem?

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