sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Em Salvador (BA), Comitês Populares da Copa traçam próximas lutas

Lideranças da comunidade de Saramandaia, em Salvador.
A comunidade, com 36 mil pessoas, ameaçada de remoção
pela "Linha Viva", projeto da prefeitura de ACM Neto.
Três mil famílias estão na mira dessa rodovia,
de mais de 80km. Foto: Claudia Favaro
Aconteceu, entre os dias 20 e 23 de Setembro, mais uma reunião da ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) em Salvador (Bahia). Estiveram presentes dois representantes dos 11 comitês populares da Copa.

Os trabalhos iniciaram com um seminário sobre mulheres e a Copa do Mundo, realizado pelo Comitê Popular da Copa de Salvador e a Odara - organização baiana voltada aos direitos humanos, especialmente a problemáticas das mulheres negras. A atividade contou com diversas lideranças comunitárias de Salvador, e fez análises produtivas sobre os impactos da Copa do Mundo FIFA na vida das mulheres e LGBTs ( lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

A reunião também fez uma avaliação das ações da jornada de lutas de Junho - Copa pra Quem?, que junto com o tema da mobilidade urbana e do passe livre levaram milhões às ruas durante a Copa das Confederações. Em todas as capitais que receberam os jogos houve mobilização; em boa parte delas, a polícia e os governos reprimiram com violência.

Foi consenso, entre os comitês populares da Copa, de que não podemos ser a favor de uma Copa que viola direitos. Não há mais dificuldade de ter uma posição como essa no "país do futebol". Nas mobilizações de rua de Junho, eram comuns os gritos de "FODA-SE A COPA" e "NÃO VAI TER COPA", além dos pedidos para que investimentos da Copa fossem revertidos para a saúde e a educação.

No próximo período, a ANCOP, juntamente com os 12 comitês populares, farão uma campanha importante contra a FIFA e suas corporações, a fim de mostrar os impactos sociais e econômicos do evento e desmascarar a rede de favorecimentos e de lucratividade de empresas, empresários e até mesmo de alguns governos com a Copa. Fique atento!

No encontro, foi realizado ainda um debate bem contundente sobre o papel do GT Moradia, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O GT visitou as cidades-sedes há quase um ano e sequer um relatório foi publicado - além de imenso desrespeito às famílias atingidas, que não viram nenhuma ação por parte do governo federal para, pelo menos, reduzir os impactos das obras da Copa.

A ANCOP se retira do GT e repudia a morosidade dos espaços de participação, que hoje estão institucionalizados nas esferas de governo e que não dão aos cidadãos brasileiros resposta aos seus anseios, nas suas atividades mais básicas.

Em Março de 2014 acontecerá, em Fortaleza (Ceará), um Encontro dos Povos Atingidos pela Copa do Mundo e suas obras. O objetivo é avaliar as atividades que acontecerem até lá e programar os próximos passos.


Com informações de Claudia Favaro, Fernando Campos Costa e Adriane Lacerda Carvalho, integrantes da ANCOP e representantes do Comitê Popular da Copa Porto Alegre no encontro

Fiscais flagram trabalho escravo em obra da OAS no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

| Foto: Stefano Wrobleski
Ao todo, 111 migrantes nordestinos foram escravizados. Contratados para trabalhar na ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina, eles passavam fome | Foto: Stefano Wrobleski
Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil
Quando o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, começou a ser construído em 1980, a população do distrito de Cumbica, onde ele fica, cresceu vertiginosamente. Os novos habitantes, em sua maioria do Nordeste do Brasil, ali se estabeleceram para trabalhar pelos cinco anos seguintes nas obras do aeroporto. Mais de trinta anos depois, os bairros do distrito agora abrigam grande parte dos 4,5 mil funcionários da OAS, uma das maiores construtoras do país e a responsável pelas obras de ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina. Segundo fiscalização conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são empregados dela também 111 homens resgatados de condições análogas às de escravos.
Aliciadas em quatro Estados do Nordeste – Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco –, as vítimas aguardavam ser chamadas para trabalhar alojadas em onze casas de Cumbica que estavam em condições degradantes. Além do aliciamento e da situação das moradias, também pesou para a caracterização de trabalho escravo o tráfico de pessoas e a servidão por dívida.
A primeira denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil em Guarulhos ao MTE, que resgatou os primeiros trabalhadores no último dia 6 de setembro. Na ocasião, a fiscalização visitou três casas com um total de 77 pessoas que chegaram de Petrolândia, interior de Pernambuco, nos dias 13 de agosto e 1º de setembro. Cada uma havia pago entre R$ 300 e R$ 400 ao aliciador (“gato”) pela viagem e aluguel da casa, além de uma “taxa” de R$ 100 que seria destinada a um funcionário da OAS para “agilizar” a contratação. Eles iriam trabalhar como carpinteiros, pedreiros e armadores nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, que prometem aumentar a capacidade dele de 32 para 44 milhões de passageiros por ano até a Copa do Mundo de 2014.

Parte de "calçada" do Beira-Rio será custeada com dinheiro público para a Copa

Do ZeroHora.Com

Verba federal de R$ 7,8 milhões vai custear maior parte do piso no entorno do Estádio Beira-Rio

Cerca de dois terços da área, que ficaram fora do contrato entre Inter e Andrade Gutierrez e pertencem à prefeitura, receberá recurso da União

Verba federal de R$ 7,8 milhões vai custear maior parte do piso no entorno do Beira-Rio Bruno Alencastro/Agencia RBS
Parte do piso do entorno do estádio, que pertence à prefeitura, será custeado por verba federalFoto: Bruno Alencastro / Agencia RBS
Pedro Moreira/ ZeroHora.Com
Um dos pontos ainda em aberto para a conclusão da reforma do Beira-Rio para a Copa do Mundo começou, enfim, a ser solucionado. O impasse envolvendo a responsabilidade pela construção do piso no entorno do estádio foi parcialmente resolvido na segunda-feira, após a prefeitura garantir uma verba federal de aproximadamente R$ 7,8 milhões para pavimentar cerca de dois terços da área. A obra não está prevista no contrato entre o Inter e a construtora Andrade Gutierrez.

Conforme o procurador-geral adjunto de Porto Alegre, Marcelo do Canto, o trecho contemplado envolve o antigo estacionamento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ao lado do Gigantinho, e outras áreas que são da prefeitura e estão emprestadas ao clube. O espaço do estacionamento receberá a estrutura de TV durante o Mundial.
O Ministério do Esporte deve empenhar o valor para o município em até 72 horas. Como o projeto executivo para a obra já está praticamente pronto e já foram realizadas cotações de preço, a licitação deve ser lançada em breve.


— Todo o pavimento desta parte está resolvido — resume Marcelo do Canto.

O restante do terreno (um terço) ainda terá de ter uma solução negociada. Como trata-se de parte da área privada do clube, os órgãos públicos vêm encontrando dificuldade de aplicar verba.


— Vamos tentar uma alternativa para isso, mas ainda não tem a solução. Como é uma área do Inter, estamos tentando uma alternativa, se o Inter ou a Andrade Gutierrez ou algum outro aporte — afirma o procurador.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Nesta quinta-feira (26/9): Audiência Pública sobre os projetos de "revitalização" da Orla do Guaíba


Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo, que criminaliza os movimentos sociais

 INFORME: 80 movimentos e organizações sociais contra o novo "AI-5"


Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo

 

Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.

Primeiramente, é necessário destacar que tal tipificação surge num momento crítico em relação ao avanço da tutela penal frente aos direitos e garantias conquistados pelos diversos movimentos democráticos.

Nos últimos anos, houve intensificação da criminalização de grupos e movimentos reivindicatórios, sobretudo pelas instituições e agentes do sistema de justiça e segurança pública. Inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.

Neste limiar, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma proposta que tipifique o crime de Terrorismo irá incrementar ainda mais o já tão aclamado Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira.

Nesta linha, o inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.

Dentre as várias propostas, destaca-se o Projeto de Lei de relatoria do Senador Romero Jucá, que em seu art. 2º define o que seria considerado como Terrorismo: “Art. 2º – Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico: Pena – Reclusão de 15 a 30 anos”.

Trata-se, inicialmente, de uma definição deveras abstrata, pois os dois verbos provocar e infundir são complementados pelos substantivos terror e pânico. Quem definiria o que seria terror e pânico? Como seria a classificação do terror e pânico generalizado? Ora, esta enorme abstração traz uma margem de liberdade muito grande para quem vai apurar e julgar o crime. Além disso, esse terror ou pânico generalizado, já de difícil conceituação, poderia ser causado, segundo a proposta, por motivos ideológicos e políticos, o que amplia ainda mais o grau de abstração e inconstitucionalidade da proposta.

É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.

Também a proposta do Deputado Miro Teixeira revela o caráter repressivo contra manifestações sociais, evidenciada em um dos oito incisos que tipifica a conduta criminosa: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Verifica-se, portanto, que as propostas são construídas sobre verdadeiros equívocos políticos e jurídicos, passando ao largo de qualquer fundamento ou motivação de legitimidade.

Agregue-se, ainda, o cenário de repressão e legislação de exceção paulatinamente instituídos pela agenda internacional dos grandes eventos esportivos, solapando a soberania política, econômica, social e cultural do povo brasileiro, e a fórmula dos fundamentos e motivações da tipificação do crime de terrorismo se completa, revelando a sua dimensão de fascismo de estado, incompatível com os anseios de uma sociedade livre, justa e solidária.

Já contamos quase 50 anos desde o Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgação da ‘Constituição Cidadã’. Nesse momento, diante da efervescência política e da bem-vinda retomada dos espaços públicos pela juventude, cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o nada saudoso ‘AI-5’.

Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais como estamos vendo em todo o Brasil.


ASSINAM:
Actionaid Brasil
Anarquistas Contra o Racismo – ACR
Assembleia Nacional dos Estudantes  - Livre – ANEL
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Juízes Para a Democracia – AJD
Associação Missão Tremembé – AMI
Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Bento Rubião - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Cearah Periferia
Central de Movimentos Populares – CMP
Centro de Assessoria à Autogestão Popular – CAAP
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Coletivo de Artistas Socialistas – CAS
Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR
Comboio
Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Comitê Pela Desmilitarização
Comitê POpular da Copa de Porto Alegre
Comitê Popular da Copa de SP
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Conectas
Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas
Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana
Espaço Kaleidoscopio – Criciuma-SC
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia – FISENGE
Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica – FENAE
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA
Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FENEA
Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano – FAOR
Fórum Nordeste de Reforma Urbana – FneRU
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Urbano da Amazônia Ocidental – FAOC
Grupo Lambda LGBT Brasil
Grupo Tortura Nunca Mais - RJ
Grupo Tortura Nunca Mais - SP
Habitat para a Humanidade
Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – PÓLIS
Instituto Edson Néris
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
Justiça Global
Mães de Maio
Movimento AnarcoPunk – MAP
Movimento da Juventude Andreense – MJA
Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECOM
Movimento Hip-Hop Organizado – MH2O  
Movimento Moinho Vivo - Favela do Moinho
Movimento Mulheres em Luta – MML
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
Movimento Palestina Para Tod@s
Movimento Passe Livre – MPL
Núcleo de Direito à Cidade - USP
Núcleo De Diversidade Seremos – ACR
Pastoral Carcerária Nacional
Quilombo Raça e Classe
Reaja Ou Será Morto, Reaja Ou Será Morta (Bahia)
Rede 2 de Outubro
Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s – RENAJOC
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas do Estado
Rede Observatório das Metrópoles
Sarau Perifatividade
Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Terra de Direitos
Tribunal Popular
União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os da Classe Trabalhadora – UNEAFRO
União Nacional por Moradia Popular – UNMP
Viração Educomunicação

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Deu na RBSTV: Moradores da Av. Tronco querem Chave por Chave!

No dia 11 de Setembro, na edição do RBS Notícias saiu uma matéria sobre a construção das novas moradias para as famílias que deverão deixar suas casas devido à duplicação da Avenida Tronco, zona sul da Capital. 

Mais de 70% das 1.500 famílias que precisarão sair seguem no trajeto da duplicação, entre escombros, com suas casas avaliadas num valor irrisório e sem que as alternativas colocadas pela prefeitura saiam, realmente, do papel.

Entre os entrevistados, está uma moradora que decidiu aguardar as novas moradias serem construídas. Ela diz que somente sai de sua casa para ir para a nova, afirmando que é "CHAVE POR CHAVE".

O trabalho das lideranças do Cristal, dos próprios moradores e do Comitê Popular da Copa não é em vão. Temos que pressionar é que a prefeitura municipal viabilize, DE FATO, a construção das moradias populares na região.
Afinal, é Chave por Chave! 

VEJA a matéria neste link: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/duplicacao-da-avenida-tronco-em-porto-alegre-causa-problemas-habitacionais/2818356/