segunda-feira, 28 de abril de 2014

Comitê Popular da Copa Porto Alegre participa de encontro nacional dos atingidos pela Copa

Plenária realizada na última sexta-feira, no Sindicaixa.
Crédito: Katia Marko
De 1º a 3 de Maio, o Comitê Popular da Copa Porto Alegre estará participando do 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaempreendimentos, que acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais. A atividade é organizada pela ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa), da qual o comitê gaúcho integra.

Porto Alegre irá levar uma delegação de 40 pessoas, em que estarão moradores das vilas Dique e Cristal-Tronco, comunidades diretamente atingidas e despejadas pelas obras da Copa do Mundo na capital. Também irão representantes das vilas Icaraí (ao lado do Hipódromo do Cristal) e do Morro Santa Teresa, das comunidades da zona rural da cidade e dos moradores de rua, os quais são afetados pela especulação imobiliária, processo bastante impulsionado também pelo megaevento e que vem expulsando os mais pobres de regiões consideradas nobres. Movimentos sociais e entidades parceiras do Comitê Popular, entre eles o Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público, Defesa Pública da Alegria e Ocupação Saraí participarão do encontro.

Ao todo, cerca de 400 pessoas das 12 cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil estarão no 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaempreendimentos. O objetivo da atividade é ser um espaço de discussão e de denúncia sobre os impactos da Copa do Mundo à grande parte da população brasileira, especialmente às comunidades atingidas pelas obras, despejadas e que enfrentam, agora, a militarização e o uso intenso das polícias pelos governos, com a desculpa de trazer segurança durante o evento. No encontro, os participantes planejarão ainda um calendário de lutas para o próximo período, a fim de tornar públicos os mais diversos desrespeitos aos direitos da população promovidos pela Copa e pelos governos.

Plenária gaúcha

Na última sexta-feira (25/04), o Comitê Popular da Copa Porto Alegre realizou a plenária gaúcha de organização do encontro, ocorrida no auditório do Sindicaixa, na Capital (foto acima). Os representantes do comitê fizeram uma breve recuperação histórica da articulação, que atua desde 2011 na cidade. Também fizeram a apresentação da programação do encontro de Minas Gerais.

As comunidades e organizações presentes debateram, na ocasião, sobre a importância de levar as experiências de luta e de resistência aos despejos forçados e aos desrespeitos aos direitos da população.

terça-feira, 22 de abril de 2014

A Copa já era!

Do Blog do Juca
POR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR*
O presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era!
Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.
1. A perda do sentido humano
O debate entre os que defendem a causa “não vai ter copa” e os que afirmam “vai ter copa” está superado. Afinal, haja o que houver, o evento não vai acontecer, ao menos no sentido originariamente imaginado, como instrumento apto a gerar lucros e dividendos políticos “limpinhos”, como se costuma dizer, pois não é mais possível apagar os efeitos deletérios que a Copa já produziu para a classe trabalhadora brasileira. É certo, por exemplo, que para José Afonso de Oliveira Rodrigues, Raimundo Nonato Lima Costa, Fábio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira dos Santos, Marcleudo de Melo Ferreira, José Antônio do Nascimento, Antônio José Pitta Martins e Fabio Hamilton da Cruz, mortos nas obras dos estádios, já não vai ter Copa!
Aliás, a Copa já não tem o menor valor para mais de 8.350 famílias que foram removidas de suas casas no Rio de Janeiro, em procedimento que, como adverte o jornalista Juca Kfouri, no documentário, A Caminho da Copa, de Carolina Caffé e Florence Rodrigues, “lembram práticas nazistas de casas que são marcadas num dia para serem demolidas no dia seguinte, gente passando com tratores por cima das casas”. Essas práticas, segundo relatos dos moradores, expressos no mesmo documentário, incluíram invasões nas residências, para medir, pichar e tirar fotos, estabelecendo uma lógica de pressão a fim de que moradores assinassem laudos que atestavam que a casa estava em área de risco, sob o argumento de que na ausência de assinatura nada receberiam de indenização, o que foi completado com o uso da Polícia para reprimir, com extrema violência, os atos de resistência legítima organizados pelos moradores, colimando com demolições que se realizaram, inclusive, com pessoas ainda dentro das casas. As imagens do documentário mencionado são de fazer chorar e de causar indignação, revolta e repúdio, como o são também as imagens da violência utilizada para a desocupação de imóvel da VIVO na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 11 de abril de 2014, onde se encontravam 5.000 pessoas. Lembre-se que as remoções para a Copa ocorreram também em Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Manaus, São Paulo e Fortaleza, atingindo, segundo os Comitês Populares da Copa, cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil.

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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Plenária Porto Alegre de preparação ao 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos

O Comitê Popular da Copa Porto Alegre convida a todas as organizações e entidades, que têm sido parceiras nas atividades e nas lutas do comitê, a participarem da PLENÁRIA de preparação e organização de Porto Alegre para o 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaempreendimentos.

Este encontro acontece de 1º a 3 de Maio em Belo Horizonte (Minas Gerais) e está sendo organizado pela ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa), a qual o Comitê Popular da Copa POA integra.


A plenária portoalegrense acontece na próxima SEXTA-FEIRA (25/04), às 19h, no auditório do Sindicaixa (Rua da República, 92 - Cidade Baixa).

Abaixo, o convite do 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaempreendimentos, com a participação do grande José Araújo, "Seu Zé", líder comunitário e atingido pela obra de duplicação da Avenida Tronco, na região do Cristal e da Cruzeiro, zona Sul de Porto Alegre.

Te esperamos na plenária, na sexta!


sexta-feira, 11 de abril de 2014

A Copa do Mundo viola os Direitos de Crianças e Adolescentes

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

No último dia 24 de março, o Governo Federal, em parceria com as cidades e estados sede da Copa do Mundo, lançaram a chamada “agenda de convergência” de proteção de Crianças e Adolescentes durante a Copa. Seria cômico, se não fosse trágico.

Desde a escolha do Brasil como país sede da Copa do Mundo, percebemos a preocupação da FIFA e dos Governos com um conjunto de obras, anunciados como “legados da Copa para o Brasil”: estádio, aeroportos e mobilidade, além da fatídica “imagem brasileira” eram anunciados como importantes conquistas, como se um país de governantes sérios precisasse de um Mega Evento pra cumprir com suas responsabilidades sociais.

Em pouco tempo, os verdadeiros legados foram aparecendo: os Estádios tornaram-se fonte da morte de trabalhadores, elitização do esporte e bilionários roubos aos cofres públicos. Os aeroportos foram privatizados e as obras de “mobilidade” que na maioria dos locais só atendem ao eixo turístico da cidade, serviram para destruição de moradias, expulsão de camelôs, artistas e moradores de rua, privatização dos espaços centrais e o fortalecimento do carro como principal modal.

Ao longo do tempo, em especial após a Copa das Confederações uma nova preocupação surgiu na agenda da FIFA, Governos e seus comparsas patrocinadores: a “segurança” do evento. Afinal, como bem disse os dirigentes da FIFA, a Copa do Mundo funciona melhor em países onde a democracia é menor. Para nós, a organização e o protesto são o exemplo máximo da democracia e da liberdade de expressão: as leis de exceção, o enorme fortalecimento do aparato repressivo, a criminalização da juventude e dos movimentos sociais passaram a ser a preocupação numero um para que esta seja a “Copa das Copas”. Bilhões também estão sendo gastos nesta frente.

Todavia, se a segurança da FIFA, patrocinadores e turistas frente à população brasileira está garantida com total prioridade, o mesmo não se pode dizer da segurança de nossas crianças e adolescentes frente às violações que ocorrerão, em especial frente aos turistas:

A primeira violação do Governo Federal, seguido pelos estaduais, foi decretar férias em toda a rede escolar durante a Copa. E isto para evitar o “caos” no transito das cidades sedes. Assim, crianças e adolescentes não só ficarão sem o acesso à merenda e a oportunidade pedagógicas de trabalhar os países participantes na rede de ensino, como ficarão com tempo ociosos, alvos da propaganda ufanista que próprio Governo e patrocinadores pretendem imprimir e, portanto, sendo chamados a participar de uma festa que lhes é negada. Afinal, a totalidade dos(as) alunos(as) da rede pública do país não tem ingressos para assistir os jogos.

Assim, enquanto seus pais talvez tenham que trabalhar até dobrado em algumas áreas, crianças e adolescentes Brasil afora já estão sendo alvos das máfias do aliciamento. Durante a Copa, serão convidadas para acompanhar os turistas em jogos, nas fan fests, em passeios pela cidade. Serão convidadas para promoção de camisas autografadas, lhes serão prometidas seção de fotos com os craques de todo o Mundo. O convite da exploração sexual é sempre tentador. Meninas serão chamadas a desfiles das rainhas/princesas da Copa exibindo seus corpos para serem selecionados para a rede de tráfico internacional.

Qualquer cidadã(o) pode imaginar estas cenas ocorrendo no cotidiano. Somente os Governos não se preocuparam com elas. E à isto se seguiram as outras violações:

a) Enquanto a rede de repressão social cresceu, a rede de proteção a criança e adolescente continua sendo tratada com migalhas do orçamento público. Em nenhum momento aumentou-se o orçamento a esta área;

b) Diversas foram as iniciativas de formação e capacitação de profissionais para a rede turística do país. Em nenhum destes eventos, tratou-se de explicar os mecanismos de perceber uma violação existindo, as formas de denuncias e a proteção do trabalhador contra o assédio moral de patrão e clientes que defendem o silêncio frente a exploração em nome do lucro e desejo sexual para com as adolescentes;

c) O calendário escolar não foi refeito mesmo após inúmeros protestos e denuncias. O carro continua sendo mais importante que a educação.

d) Não houve campanha de conscientização nas escolas. Estas tampoucas ficarão abertas durante a Copa para tentar entreter alunos(as) durante os jogos. Toda a preocupação do entretenimento também está voltada aos turistas e ao lucro dos patrocinadores.

e) O material “Futebol pela saúde”[1] produzido pela FIFA e distribuído aos professores do ensino fundamental nas cidades sede da Copa do Mundo, com apoio dos Ministérios da Saúde, Educação e Esporte, representa um retrocesso no debate sobre HIV e a AIDS no Brasil. Na medida em que recomendam aos professores que ensinem às crianças o valor da abstinêncial sexual e da fidelidade ao parceiro, como prevenção ao HIV e à AIDS, o que vai em contra todas as orientações de políticas públicas brasileiras, além de menosprezar os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/ AIDS;

f) As polícias e governos fiscalizam, mapeiam, inventam mentiras e ameaçam de prisão todas(os) aqueles(as) que ousarem gritar contra a Santa Copa do Mundo. Porém, até o presente momento nenhuma máfia da exploração de adolescentes foi capturada. Porque será? Será que a rede do tráfico internacional não acredita no “potencial” brasileiro, mesmo após as camisas da Adidas? Ou porque não existe esta prioridade das secretarias de seguranças “públicas” dos turistas?

g) Pra completar o conjunto das violações, a própria Secretaria de Direitos Humanas, lança uma agenda que prevê apenas três medidas:i) alguns locais de concentração de atividades; ii) plantão integrado durante os jogos e iii) alguns materiais de campanha e alerta, completamente insuficiente!!!

Ora.. a experiência da Copa das Confederações já mostrou que este plantão não serve de nada. E, ainda que servisse, a preocupação dos Governos não é que uma violação não ocorra, mas simplesmente tentar remediar uma violação com políticas que não gastem recursos que agora são destinados a combater as manifestações.

A ANCOP vem a público responsabilizar todos os governos envolvidos com a Copa, bem como a FIFA e seus patrocinadores por todas as violações que ocorrerão à crianças e adolescentes. Por cada criança abusada, por cada adolescente traficado. Assim como em todas as outras áreas, os legados da Copa são restrição de direitos da nossa população.

Entendemos que também aqui se perdeu uma oportunidade de crescer e avançar nos direitos. Porém, ainda é possível fazer alguma coisa séria, e que não seja uma mera peça mentirosa de propaganda, como esta agenda. Exigimos:

a) campanhas prioritárias em toda a rede hoteleira, dentro e foras dos estádios, em pontos turísticos e veiculadas em rede nacional e em horário nobre alertando que exploração sexual de crianças e adolescentes é crime;

b) o fortalecimento dos conselhos tutelares e de toda a rede de proteção não só durante a Copa;

c) campanhas de conscientização nas escolas;

d) A abertura de todas as escolas da rede pública e criação de atividade de integração com os(as) alunos(as) e a comunidade;

e) A integração da Polícia Federal com as polícias rodoviária e civil no sentido de diminuir a atuação das grandes máfias da exploração e do tráfico de pessoas;

f) A garantia de que adolescentes possam exercer seu protagonismo participando livremente das mobilizações sem sofrerem abusos da repressão policial;

g) A garantia de que agora em diante, os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), em especial o que exige prioridade absoluta para os direitos (e não para os Mega Eventos) possam valer de verdade;

h) Repudiar e retirar urgentemente todo material da FIFA, em parceria com o Governo Federal, entitulado “Futebol pela Saúde”;

i) Politicas públicas e programas de orientação para crianças e adolescentes nas regiões de obras ligadas a grandes eventos e projetos.

j) J) Alteração da Recomendação 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelecem que crianças de 12 anos podem trabalhar como gandulas nas partidas de futebol.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Do Sul 21: Após promessas do Demhab, ex-moradores da Vila Dique não conseguem aluguel social

Segue matéria do portal Sul 21 sobre problemas que, há tempos, o Comitê Popular da Copa Porto Alegre vem alertando. Sim, a Copa passa pelos moradores da nova e da antiga Vila Dique, mas pouco é para trazer melhorias.

E a tempo: ALUGUEL SOCIAL não é política habitacional, senhor prefeito. É empurrar a situação com a barriga!

Após promessas do Demhab, ex-moradores da Vila Dique não conseguem aluguel social

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Mais de 500 casas estão sendo construídas no Porto Novo | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Débora Fogliatto


Moradores e ex-moradores da Vila Dique, em Porto Alegre, aguardam pela construção de mais 554 casas que irão beneficiar famílias que ainda não foram reassentadas para o Conjunto Habitacional Porto Novo. As obras, em constante avanço, podem ser vistas logo que se chega a um dos acessos à avenida Vila Santíssima Trindade, principal rua da comunidade, no bairro Rubem Berta. A previsão é de que as moradias fiquem prontas até o final de 2014. Nem todos os que vieram da antiga Dique, no entanto, estão satisfeitos. Quatro anos após o início das remoções, pessoas relatam não estarem incluídas nas novas casas e denunciam não receberem o aluguel social prometido pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).


Um ano após a visita realizada por vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara municipal à antiga Vila Dique, que cobrou soluções por parte da prefeitura, a situação dos que ainda não foram reassentados permanece a mesma. A remoção da Dique começou em 2009 e foi feita por etapas, com algumas dezenas de pessoas se mudando de cada vez.

Leia mais:
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Demhab garante solução para famílias da antiga Vila Dique
Câmara Municipal de Porto Alegre fiscaliza reassentamento na antiga Vila Dique


Os cadastros que registravam a situação das famílias para que fosse possível reassentá-las, no entanto, foram feitos entre 2005 e 2006, o que ocasionou problemas para as pessoas cujas estruturas familiares se modificaram durante esses anos. Os que ficaram prejudicados são chamados pelo Demhab de “desdobramentos”, em sua maioria filhos que moravam com os pais na época do cadastro e, quando as remoções começaram, já haviam constituído família própria.

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O conjunto habitacional abriga ex-moradores removidos da vila Dique |
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Após diversas reuniões realizadas entre a prefeitura e os moradores em 2013, ficou acertado que cerca de 90 famílias consideradas “desdobramentos” estariam entre as contempladas com as novas casas, localizadas na chamada Quadra E. A partir de critérios estabelecidos em assembleia no Porto Novo, essas pessoas poderiam solicitar o benefício de aluguel social junto ao departamento de habitação até que suas moradias estivessem prontas.


Dificuldades em conseguir benefícios

O que os moradores relatam, no entanto, é não terem conseguido ser contemplados, apesar das promessas. “Alguns foram lá no Demhab e daí quando falaram que não tinham direito, os outros nem foram. Iam ir lá perder tempo?”, relatou José Jucelino Melo, cujos filhos não receberam casas após a remoção. No caso de seu Zé, como é conhecido, a família morava em uma casa grande na Dique, mas com a remoção receberam um espaço de 36m², com dois quartos, que não poderia abrigar todos os que viviam juntos anteriormente. Atualmente, seus filhos mais velhos não moram mais com ele, mas também não têm casa própria.

Melo foi reassentado para o Porto Novo em 2011, quando relata que o Demhab o incentivou a ir sem seus filhos dizendo que iriam providenciar casas para eles também. “Aí deixei os guris lá nos escombros, não tinha nem vizinho perto. Roubaram tudo deles quando saíram para trabalhar, ficou muito perigoso lá. Aí agora disseram que iam ver aluguel social, e o que aconteceu? Disseram que não tinham direito. Isso é direito deles sim, por 25 anos viveram lá naquela Dique, se criaram lá”, lamentou.


Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
José Melo luta para conseguir moradia para seus filhos | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21


Nenhum morador da Dique optou por ser removido. Eles foram forçados a ir para as novas casas pela prefeitura, sob a alegação da realização de obras na ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Para Seu Zé, existia um outro fator de interesse do município no reassentamento. “Ali é perto do aeroporto, passava muito turista ali pela volta. E daí eles fizeram uma espécie de limpeza étnica, para tirar o ‘pobrerio’ da volta ali. Para apresentar uma cidade diferente do que é”, lamentou.


A situação do filho de Almerinda Argenta Gambin, agente de saúde comunitária conhecida como Miranda, também é de confusão causada após o reassentamento. Nos anos entre o cadastro e o início das remoções, Emérson se separou de sua esposa, que acabou ficando com a casa destinada à família no Porto Novo. Com isso, ele se tornou um dos casos de “desdobramentos” que ficaram prejudicados pelas remoções.

Miranda relata ter ido com seu filho até a sede do Demhab, com outras três moradoras, para se candidatarem ao aluguel social. Ela disse ter ouvido do órgão que ele não tinha direito ao recurso. “Quando chamaram ele, a gente sentou lá na mesa, abriram a pasta e disseram que ele não tem direito a aluguel social nem casa. A gente questionou algumas coisas, eles disseram que foi erro do Demhab, mas não podiam fazer nada”, contou Miranda. As outras moradoras que acompanharam eles também não conseguiram o benefício, assim como nenhum outro da Dique. “Eles estavam dizendo não para todos. Era só para ir lá gastar passagem e voltar. Eles que dissessem isso aqui”, lamentou.


Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A família de Cláudia e Claudemir enfrentou problemas após os reassentamentos | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21


Um dos casos mais lembrados pelos moradores da Dique é o de Claudemir Quadra, conhecido como Barba. Ele conta ter sido o terceiro morador da vila atrás do aeroporto, e não ter conseguido ser beneficiado com uma casa desde a remoção. Barba era mecânico e tinha seu próprio negócio, mas agora não tem emprego fixo. “Quando teve as remoções, cortaram água e luz, me abandonaram no meio do nada. Há dois anos e meio estou sem casa, perdi tudo, não tinha onde guardar meus materiais”, lamentou. Ele acredita que não será uma das pessoas beneficiadas com as 90 casas que estão sendo construídas, mas também não lhe foi apresentada nenhuma outra solução. Atualmente, ele mora de favores na casa de amigos e parentes.

A sua irmã, Cláudia Maria Couto, conta que a filha Fernanda teve o mesmo problema. Fernanda tem 24 anos e é casada, mas na época do cadastramento morava com a mãe. Por alguns meses, Cláudia conta que ela conseguiu aluguel social, após viver oito meses na antiga Dique sozinha, mas o benefício foi cortado e agora ela paga do próprio bolso. “A gente que fez errado, não devíamos ter abandonado nossos filhos, devíamos ter ficado juntos. Mas não tínhamos como saber, eles prometeram uma coisa e fizeram outra”, lamentou.


Posição do Demhab


O Demhab informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não houve grande interesse por parte dos moradores da Dique pelo aluguel social. Segundo o órgão municipal, apenas uma pessoa teria ido até a sede requerer o benefício, mas não estava presente no endereço indicado na hora da visita social. “O Demhab ainda não encerrou o processo, quem quiser tem que ir até a sede demonstrar interesse definitivamente, abrindo processo administrativo, indicando interesse e o endereço, que o Demhab faz a visita social”, informou o órgão, que afirma estar aberto aos moradores que desejem se candidatar ao aluguel social.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Chegou a hora! Ocupa prefeitura de Porto Alegre contra o aumento da passagem!



Desde o meio-dia dessa terça-feira (08/04), lutadores(as) sociais do Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público estão ocupando a frente da prefeitura de Porto Alegre, em uma mobilização permanente contra o aumento da passagem.

Já estamos com a infra montada, dialogando com a população e pressionando a prefeitura para reduzir o valor da passagem para R$ 2,80 novamente (a partir de ontem, a passagem na Capital está custando R$ 2,95).



Vem pra cá! Agora é a hora! 

Vamos barrar mais esse aumento pela força das ruas!



Ocupar e resistir até a passagem cair!


O Comitê Popular da Copa Porto Alegre apoia a manifestação. Por um transporte público de qualidade e que seja fomentador da livre circulação dos portoalegrenses na cidade!